O influenciador Vitor Vieira Belarmino — que passou 10 meses foragido após atropelar o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta, que havia se casado horas antes de ser atingido pelo carro, na Avenida Lúcio Costa, no Recreio — se entregou à polícia na semana passada, no último dia 19. Nesta sexta-feira, no entanto, onze dias depois, a Justiça revogou sua prisão.
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Em decisão assinada pela juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis no fim da manhã desta sexta, foi determinado que Belarmino cumpra, na verdade, medidas cautelares. A magistrada definiu que o influenciador compareça mensalmente em juízo, quando informará e justificará suas atividades, assim como uma eventual mudança de endereço. Vitor Belarmino também está proibido de dirigir qualquer tipo de veículo. Sua carteira de habilitação (CNH) deve ser recolhida.
Além disso, há outras proibições: de acessar casas noturnas (no período de 22h às 6h); de se aproximar da viúva do fisioterapeuta num perímetro de 500 metros; de fazer contato com a viúva, com outras testemunhas e parentes dessas pessoas; assim como de se ausentar por mais de 30 dias sem autorização do juízo. Seu passaporte deve permanecer recolhido.
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Vitor responde por homicídio simples, omissão de socorro e por fugir do local do acidente. A defesa alegou “ausência de elementos concretos e atuais reveladores de risco ao processo”, para pedir revogação da prisão cautelar, mas o Ministério Público, por sua vez, “se manifestou contrariamente ao pleito, sob o fundamento de que o acusado permaneceu foragido por quase toda a instrução processual”, conforme pontuado na decisão da Justiça.
A magistrada pontua que a prisão preventiva foi decretada em 24 de setembro do ano passado, momento em que isso garantiria a instrução processual e garantiria a ordem pública, por conta de supostamente haver mais de 90 anotações em sua CNH. “Contudo, no presente momento, tais fundamentos não permanecem hígidos”, disse a juíza em sua decisão.
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O fato de ser réu “primário e portador de bons antecedentes criminais” foi mencionado pela juíza para justificar que “a ordem pública não se mostra de fato ameaçada”. Sobre as anotações na carteira, a decisão ressalta que Vitor foi reconhecido em onze das 97 anotações, “sendo que nenhuma das referidas anotações refere-se à condução do veículo automotor em alta velocidade”.
“Por essa razão, após os esclarecimentos prestados pela Defesa em pasta 506, supervenientes à decisão que decretou a prisão preventiva do réu, se mostra temerário, nesse momento processual, utilizar tal fundamento, isoladamente, para indicar que o acusado seria contumaz em dirigir perigosamente, a ponto de ensejar a medida extrema de prisão preventiva”, detalha trecho da decisão, que ainda menciona que “não se pode deturpar o requisito da garantia da ordem pública como forma de acolher o clamor público oriundo das redes sociais para a decretação de medidas cautelares tão gravosas, as quais devem ser analisadas, exclusivamente, com base nos ditames processuais penais”.
O advogado Gabriel Habib, que representa Belarmino, informa que seu cliente ainda está preso na unidade prisional de Benfica. Ele pode deixar o local nas próximas horas ou nos próximos dias, mas ainda não há uma previsão para isso.
— O Vitor não oferecer perigo à sociedade, não é um criminoso contumaz — argumenta o advogado, que menciona que o cliente “não vai fugir” e que “tem endereço certo”.
Influencer que atropelou fisioterapeuta Fábio Kikuta se entrega em delegacia no Rio
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A investigação da Polícia Civil concluiu que o motorista dirigia o veículo em velocidades que variaram entre 109 km/h e 160 km/h no trecho da Avenida Lucio Costa anterior ao atropelamento. Além disso, a polícia afirma que, se Vitor estivesse trafegando na velocidade permitida da via, 70 km/h, teria condições de frear o carro antes do impacto.
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Em entrevista à TV Record no início de abril, em que usava camisa branca e falou diante de uma parede branca, o influencer afirmou que é comum que os motoristas circulem em velocidades acima do permitido na via, alegando ainda que o “índice de assalto ali é grande”. Lamentando a morte do fisioterapeuta, Vitor negou que tenha consumido bebidas alcoólicas no dia do ocorrido e relata que Fábio e a mulher, Bruna Villarinho Kikuta, atravessaram as pistas da orla em um “ponto cego”, enquanto seu carro ultrapassava uma motocicleta.
Vitor Belarmino, no entanto, fugiu sem prestar socorro. No seu carro, uma BMW branca, ele estava acompanhado por seis mulheres. Uma delas, de 20 anos, contou à polícia que estava comemorando o aniversário em um condomínio perto da Praia do Recreio, quando por volta das 23h, foi junto a uns amigos dar uma volta pela orla no carro do influenciador. A jovem, que sentou no banco do carona, contou que viu Vitor “desviar de um carro” e acertar Fábio na via. As mulheres foram deixadas a poucos metros do local do crime, enquanto Vitor fugiu com o automóvel.
