A Suprema Corte da Arábia Saudita anulou a pena de morte imposta a Anojan Sivarasa, trabalhador imigrante do Sri Lanka, de 27 anos, condenado por comentários publicados no Facebook considerados ofensivos ao islamismo e ao profeta Maomé. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira pelo vice-ministro das Relações Exteriores do Sri Lanka, Arun Hemachandra, que agradeceu às autoridades e às equipes jurídicas dos dois países pelos esforços no caso.
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A condenação havia provocado mobilização diplomática do Sri Lanka e críticas de organizações internacionais de direitos humanos, que pediam a revisão da sentença. Ainda não há esclarecimentos sobre a situação jurídica de Sivarasa após a decisão, incluindo se ele continuará preso ou se haverá novas etapas judiciais, segundo reportagem da BBC.
Discussão religiosa levou à prisão
O caso começou no fim de junho, quando imagens de um jovem muçulmano chutando um cachorro após a passagem de peregrinos hindus circularam nas redes sociais e provocaram discussões religiosas.
Durante o debate, um usuário publicou mensagens depreciativas sobre uma divindade hindu. Sivarasa respondeu em tâmil com insultos ao profeta Maomé. Ele apagou a publicação pouco depois e divulgou um vídeo pedindo desculpas.
Uma captura de tela do comentário, porém, chegou ao conhecimento de seu empregador e das autoridades sauditas. O trabalhador foi preso em julho.
A pena de morte foi imposta por um tribunal de apelação saudita em setembro. Antes disso, Sivarasa havia recebido uma condenação inicial de cinco anos de prisão e multa de três milhões de riais sauditas, equivalentes a cerca de US$ 800 mil. A sequência processual que levou à mudança da pena não foi esclarecida.
Faizer Mustafa, parlamentar do Sri Lanka que participou das negociações jurídicas com a Arábia Saudita, confirmou à BBC Sinhala que a sentença de morte foi anulada. Segundo ele, a decisão mais recente da Suprema Corte ainda está sendo analisada.
A família de Sivarasa havia relatado dificuldades para manter contato com ele desde 28 de setembro. Autoridades e profissionais do direito dos dois países participaram das tentativas de obter clemência.
Organizações de direitos humanos criticaram condenação
A sentença também foi questionada por organizações de defesa dos direitos humanos. Na terça-feira, Joey Shea, pesquisadora sênior sobre a Arábia Saudita da Human Rights Watch, criticou o uso de leis que punem manifestações relacionadas à liberdade de expressão.
— As autoridades sauditas devem acabar com o uso de leis abusivas para impor penas extraordinárias por delitos relacionados à liberdade de expressão, especialmente contra trabalhadores migrantes, que já se encontram em situação vulnerável e dispõem de proteção limitada — afirmou Shea.
A anulação retira a pena de morte imposta a Sivarasa, mas não esclarece se ele será libertado, se outras penalidades permanecerão em vigor ou se haverá novos procedimentos judiciais.
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