O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou a PGR contra Marcel Van Hattem (Novo-RS) depois que o deputado do Novo ocupou a tribuna da Câmara e acusou o STF de “organização mafiosa” e atacou Alexandre de Moraes, após decisão da Corte de tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe.
Lindbergh sustenta que os ataques de Van Hattem não estão amparados no direito fundamental da liberdade de expressão ou na imunidade parlamentar material, na medida em que tipificam discurso de ódio contra autoridades e instituições democráticas.
O parlamentar solicita à PGR ação penal contra o deputado do Novo, além de outras providências civis e administrativas: Diz Lindbergh:
–Atacar e tentar constranger ministros do STF e o Poder Judiciário, imputando-lhes a pecha de ‘mafiosos (criminosos), covardes, achacadores’, constitui prática criminal e afrontosa que deve ser reprimida com todo o rigor da Lei.
Líder do PT vai à PGR contra ataque de Van Hattem ao STF, após Bolsonaro se tornar réu por golpe
