Diante da resistência de parlamentares a voltarem na medida provisória (MP) que acabou com a “taxa das blusinhas”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir o tema, em reunião na próxima quarta-feira.
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A “taxa das blusinhas” é como ficou conhecida a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Na disputa pelo quarto mandato, Lula pressiona o Congresso a aprovar a proposta para colher frutos nas eleições de outubro.
A estratégia do Planalto é buscar incluir a MP na pauta de votação durante o esforço concentrado do Legislativo entre 31 de agosto e 04 de setembro. Segundo interlocutores, dificilmente parlamentares votarão contra a proposta, diante da impopularidade da cobrança da taxa em ano eleitoral. Por isso, a briga é pela inclusão do tema na pauta.
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O acordo entre os presidentes das duas Casas é necessário para dar celeridade ao processo. A MP precisa ser aprovada por uma comissão especial mista, que ainda não iniciou por falta de acordo. Só depois disso, é apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Editada em maio e já em vigor, a MP perderá validade em 8 de setembro se não for votada durante o esforço concentrado porque as atividades no Congresso estão reduzidas devido às eleições. Se isso acontecer, a taxação volta a valer.
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A resistência de alguns parlamentares vem do setor do varejo que defende a taxação como uma medida necessária para enfrentar a concorrência com importados, sobretudo produtos chineses. Para o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que faz parte do grupo de trabalho da MP das blusinhas, a tributação é necessária:
— Sou a favor da volta da taxa. Se nós não controlarmos a entrada de produto sem imposto no Brasil várias áreas do varejo, principalmente o varejo têxtil serão afetadas e isso pode realmente desencadear uma série de quebradeiras no país.
Lula chama Motta e Alcolumbre para reunião em tentativa de votar MP da taxa das blusinhas
