A equipe econômica teve uma vitória importante ao desarmar a “pauta-bomba” interna de setores do PT nas negociações em torno do programa de governo para um eventual novo governo, que ainda será divulgado. Outra vitória foi a definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer uma menção explícita à necessidade de contenção na trajetória dos gastos obrigatórios.
Lula bateu o martelo nessa semana que temas ruidosos para o mercado financeiro, como promessa de “tarifa zero” no transporte público e teses como reversão de privatizações e controle de capitais, entre outros, ficarão de fora do programa. A notícia foi antecipada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO.
Um interlocutor comenta que o programa deverá ter uma menção fiscalmente mais amigável para a ideia de escola em tempo integral, programa já em implementação e que deverá ser ampliado em um quarto mandato. O sonho de Lula é a universalização, que em um horizonte de 10 anos custaria R$ 170 bilhões, conforme mostrou o GLOBO nessa semana, mas isso será mediado pelas restrições orçamentárias.
Outra vitória da área econômica é o reforço à sinalização de que o governo seguirá no esforço de consolidação fiscal, melhorando os resultados primários. Não deve haver uma menção direta ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, mas a lógica é que esse será o balizador para a sinalização ao mercado.
A LDO ainda não foi votada pelo Congresso, mas prevê a retomada de resultados primários (receitas menos despesas, sem considerar juros) positivos no ano que vem e um ajuste total da ordem de dois pontos porcentuais do PIB até 2030.
O documento do PT não deve trazer metas explícitas e detalhadas para nenhuma ideia, como ocorreu em 2022. A lógica é deixar flexibilidade para Lula definir seus passos tanto no processo eleitoral, como na gestão do governo em caso de reeleição, ao mesmo tempo em que se busca sinalizar um esforço de melhora na posição fiscal do país.
No esforço de conter as alas petistas mais preocupadas em ter mais recursos para programas do que com a responsabilidade fiscal, a equipe econômica, liderada pelos ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento), conseguiu apoio dos presidentes do PT, Edinho Silva, e do BNDES, Aloizio Mercadante. Mas não arrancou de Lula promessas mais ousadas como diminuir o crescimento do teto de gastos, que vem sendo defendida pela Fazenda nas conversas com o mercado.
A discussão do programa dentro do partido é coordenada pelo ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que gerou polêmica com o mercado principalmente após uma entrevista ao GLOBO, em que mostrou um viés mais heterodoxo nas questões fiscal e cambial, gerando ruídos e preocupando o governo, incluindo o próprio Lula.
Apesar de ter desarmado a pauta bomba e ainda ter algumas sinalizações fiscais melhores, a equipe econômica ainda tem necessidade de avançar para conseguir convencer Lula e o PT a implementarem um plano de ajuste fiscal robusto e que consiga ajudar a melhorar as expectativas a ponta de abrir espaço para queda dos juros, mesmo considerando que em grande medida a pressão financeira decorra da piora externa.
Nesse sentido, o que poderia mudar o sentimento do mercado seria um compromisso mais explícito do próprio presidente com uma maior contenção de despesas totais do que a prevista no arcabouço e um objetivo de acelerar a estabilização da dívida pública. O enunciado de buscar conter os gastos obrigatórios ajuda, mas sem detalhes sobre o que seria isso e se o espaço aberto será usado para reforçar o resultado primário ou para gastar mais com investimentos, a eficácia em termos de expectativa é mais contida.
Ainda que sinalize nos bastidores estar preocupado com o tema fiscal, a prioridade do presidente agora é se reeleger e qualquer decisão sobre sinais a serem transmitidos ao mercado está condicionado ao cálculo sobre o quanto agregará em votos. Certo é que, ficar dizendo que seu histórico é de responsabilidade, como gosta de se gabar quando fala da questão fiscal, não tem qualquer efeito sobre os humores dos investidores. E evitar ideias inexequíveis pelas restrições fiscais ajuda, mas não resolve.
Lula desarma pauta-bomba do PT na economia e deve indicar contenção de gastos obrigatórios em programa de governo
