O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira que pretende destravar as obras da rodovia BR-319 e da Ferrogrão. As iniciativas presentes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são criticadas por ambientalistas, que temem a escalada do desmatamento em áreas preservadas da Floresta Amazônica.
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Lula disse que a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), será “a mais ambientalmente bem situada do planeta”. O presidente está no Amazonas para agendas do governo. A viagem também tem o objetivo de aparar arestas com aliados e tentar fechar os nomes do palanque no Amazonas para a eleição de outubro.
— Nós estudamos muito a questão ambiental. O que falta? Não falta mais nada. Falta começar a fazer agora — afirmou Lula em entrevista à Rede Amazônica. O petista esteve na BR-319 na terça-feira durante agenda.
A BR-319:, que liga Manaus a Porto Velho
Custodio Coimbra/Agência O Globo/25/05/2025
Há cerca de 20 anos, a obra da BR-319 é questionada na Justiça. De um lado, autoridades locais defendem a pavimentação da via, que tem mais de 850 quilômetros e é a única ligação terrestre de Manaus com o restante do país. Do outro, entidades ambientalistas pedem que seja realizado o licenciamento ambiental completo, a fim de mitigar impactos em uma região com grande biodiversidade.
Como revelou o GLOBO em abril, o governo Lula se baseia em um critério — antes vetado pelo próprio presidente — presente na lei que flexibilizou o licenciamento ambiental para tentar avançar com os trabalhos na BR-319, dispensando o rito do Ibama. Quatro pregões foram abertos pelo Ministério dos Transportes para a escolha das construtoras que farão a pavimentação do trecho do meio da via.
Em 2022, o governo federal, sob gestão de Jair Bolsonaro (PL), concedeu uma licença prévia (LP), que foi derrubada ano passado pela Justiça, após ação do Observatório do Clima. A LP é a primeira fase de licenciamento em vigor na época, que previa ainda a obtenção de Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Após a nova lei, o modelo trifásico deixa de ser obrigatório, a menos que haja grande impacto ambiental.
Escoamento da produção
O petista também afirmou que o governo “vai fazer” a Ferrogrão, via férrea entre o Porto de Miritituba (PA) e Sinop (MT), para facilitar o escoamento de produção do Centro-Oeste.
A Ferrovia Ferrogrão
Divulgação/ANTT/31/10/2022
Representantes do agronegócio argumentam que a construção da ferrovia vai consolidar, a longo prazo, um corredor logístico capaz de reduzir distâncias, a emissão de gases poluentes e o valor do frete de quem paga para exportar produtos como soja e milho, entre 30% e 40%.
Mas a linha de 933 quilômetro atravessaria mais de 40 terras indígenas e outras áreas de proteção, como a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que destinou parte do Parque Nacional do Jamanxim ao projeto da Ferrogrão. O Ministério dos Transportes defende a obra como uma forma de reduzir a dependência da rodovia BR-163 para o escoamento de grãos. Já o PSOL, autor da ação julgada, alerta para o risco de danos ambientais e defende a necessidade de uma avaliação mais criteriosa.