Em meio à escalada militar entre os Estados Unidos e a Venezuela, o governo americano classificou nesta segunda-feira o Cartel de los Soles — suposto cartel do narcotráfico que Washington afirma ser liderado pelo presidente Nicolás Maduro e por altos dirigentes chavistas — como organização terrorista estrangeira. Mas há um problema com a impressão criada pela narrativa de Washington: o tal grupo não é uma organização literal, segundo especialistas em questões criminais e de narcóticos na América Latina, analistas de think tanks (instituições que fazem a ponte entre o conhecimento acadêmico e políticas públicas) e ex-funcionários da Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA, na sigla em inglês). Em vez disso, trata-se de uma metáfora, que remonta à década de 1990, para designar oficiais venezuelanos corrompidos pelo dinheiro do tráfico. O termo, que significa Cartel dos Sóis, é uma referência irônica aos sóis que os generais usam para denotar sua patente.
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A medida, que insere o grupo na lista FTO do Departamento de Estado americano, abre novas ferramentas de coerção para os americanos e ocorre em meio ao aumento das pressões militares e diplomáticas sobre Caracas, enquanto setores internacionais pedem diálogo. Isso se dá dias após os Estados Unidos deslocarem para o Caribe o maior porta-aviões do mundo, acompanhado por navios de guerra, um submarino nuclear e caças para operações antidrogas. A Venezuela, por sua vez, classificou a medida como uma “farsa ridícula”.
A afirmação de que Maduro chefia essa organização vem de uma série de críticos, incluindo Marco Rubio, conselheiro de segurança nacional e secretário de Estado de Trump, que ainda acusou o ditador bolivariano de ser responsável pelo “tráfico de drogas para os EUA e a Europa”. Em julho, o Departamento do Tesouro de Trump classificou oficialmente o Cartel de los Soles como uma entidade terrorista global. No domingo, Rubio anunciou que o Departamento de Estado faria essencialmente o mesmo, de acordo com seus próprios procedimentos.
É por essa razão que a Avaliação Nacional de Ameaças de Drogas, publicada anualmente pela DEA, que descreve detalhadamente as principais organizações de tráfico, nunca mencionou o Cartel de los Soles. O mesmo vale para o “Relatório Mundial sobre Drogas”, publicado anualmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.
— Cartel de los Soles é um rótulo inventado por jornalistas venezuelanos — afirmou Phil Gunson, analista sênior do International Crisis Group que mora na Venezuela. — Não existe reunião de diretoria do Cartel de los Soles. Não existe tal coisa. A organização não existe como tal. Mas isso não significa que as autoridades venezuelanas não estejam envolvidas até o pescoço com drogas.
Não existe uma definição legal de cartel de drogas, mas o termo é geralmente entendido como uma grande organização empresarial de atuação ilícita, controlada centralmente, que busca lucros através da produção, distribuição e venda de drogas ilegais, operando além das fronteiras e usando violência para dominar os mercados negros.
Pode-se pensar em um cartel de drogas como uma organização obscura, semelhante à máfia, que, entre outras coisas, usa suborno para corromper autoridades governamentais — como de fato é rotina em países por onde transitam carregamentos de narcóticos. Mas, enquanto o Cartel de los Soles existe, é uma forma pejorativa de se referir ao próprio governo venezuelano como excepcionalmente corrupto.
De fato, Rubio costuma falar sobre isso com mais nuances, dizendo que o Cartel de los Soles “é uma organização criminosa que por acaso se disfarça de governo”.
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Questionada sobre a proposição de que parte da retórica sobre o Cartel de los Soles se distanciou da realidade, a Casa Branca disse em um comunicado: “O regime de Maduro não é o governo legítimo da Venezuela, é um cartel narcoterrorista, e Maduro não é um presidente legítimo. Ele é um chefe fugitivo desse cartel que foi indiciado nos EUA por tráfico de drogas para o país”.
Os especialistas em questões relacionadas ao crime e ao tráfico de drogas na América Latina — alguns dos quais não quiseram se pronunciar publicamente, alegando medo de retaliação por parte do governo Trump — tinham opiniões diferentes sobre a natureza da corrupção dentro do governo venezuelano. Alguns descreveram Maduro como alguém que controla diretamente as atividades corruptas, enquanto outros afirmaram que ele criou um sistema que incentiva a corrupção — sem a liderar diretamente — como forma de garantir a lealdade das Forças Armadas da Venezuela.
Entre os últimos está Jeremy McDermott, cofundador do InSight Crime, um think tank que se concentra no crime e na segurança na América Latina e que escreve relatórios sobre o Cartel de los Soles há mais de uma década. Ele disse que o governo da Venezuela tem ligações significativas com o tráfico de drogas. Mas, segundo ele, o termo abreviado se refere a todo o tráfico nas forças armadas, não a uma única organização de tráfico de drogas.
— O Cartel dos Sóis tornou-se uma expressão genérica para designar o tráfico de drogas integrado ao Estado, mas não se trata de uma organização integrada – a mão esquerda não sabe o que a mão direita está fazendo. Não é, de forma alguma, uma organização propriamente dita. Se você vai entrar em guerra, a linguagem é importante — concluiu.
Na década de 1990 — antes de Maduro ou seu antecessor, Hugo Chávez, chegarem ao poder — os venezuelanos cunharam a expressão para se referir a oficiais militares corruptos que aceitavam dinheiro do tráfico de drogas, explicaram McDermott e outros. Nos anos seguintes, o termo começou a aparecer em artigos de notícias e relatórios de think tanks como uma maneira rápida de invocar as redes de autoridades venezuelanas que foram corrompidas pelo tráfico de drogas.
Então, em março de 2020, um órgão do governo dos EUA apresentou publicamente o Cartel de los Soles como uma organização real de tráfico de drogas liderada por Maduro. Foi quando a procuradoria federal do Distrito Sul de Nova York, durante o primeiro governo Trump, obteve uma acusação contra Maduro e vários oficiais de seu governo por tráfico de drogas e corrupção.
A acusação continha relatos de muitas supostas ações que sustentariam essas acusações, com base em testemunhas e evidências coletadas em uma investigação que durou anos. Mas também apresentou uma narrativa de que não se tratava apenas de uma conspiração criminosa, mas das atividades do Cartel de los Soles.
A redação da acusação foi supervisionada por Emil Bove, então promotor da unidade de terrorismo e narcóticos internacionais em Nova York. Ele passou a ser advogado de defesa de Trump e dirigiu o Departamento de Justiça nos primeiros meses do segundo mandato do republicano. Bove teve uma governança turbulenta, incluindo a demissão de dezenas de funcionários e a ordem de arquivamento das acusações de suborno contra o prefeito Eric Adams, de Nova York, antes de ser recompensado com uma nomeação judicial.
Na época, vários especialistas em políticas de drogas disseram que qualquer linguagem hiperbólica nas passagens narrativas sobre o Cartel de los Soles não parecia particularmente importante. Uma coisa mais óbvia a se notar sobre a acusação era o fato básico de indiciar o presidente em exercício da Venezuela: os líderes de governos estrangeiros geralmente são considerados imunes como chefes de Estado.
Durante o governo Biden, quando um dos co-conspiradores acusados de Maduro foi extraditado para os Estados Unidos e se declarou culpado, o procurador federal nomeado por Biden divulgou uma declaração chamando-o de parte do Cartel de los Soles, repetindo a linguagem derivada da acusação.
Este ano, Trump ordenou que seu governo considerasse os cartéis e gangues de drogas latino-americanos como organizações terroristas. O Departamento de Estado fez um lote de oito designações desse tipo em 20 de fevereiro, incluindo os principais cartéis mexicanos e o Tren de Aragua, uma gangue prisional venezuelana que Trump, contrariamente à crença da comunidade de inteligência dos EUA, afirmou ser controlada por Maduro.
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Mesmo assim, o Cartel de los Soles não estava na lista.
E em maio, quando a DEA divulgou seu relatório anual de inteligência sobre ameaças relacionadas às drogas — que pela primeira vez mencionava o Tren de Aragua —, ainda não havia nenhuma referência ao Cartel de los Soles.
No final de julho, porém, quando o governo Trump estava aumentando a pressão sobre Maduro, o Departamento do Tesouro anunciou que estava designando o Cartel de los Soles como uma entidade terrorista. Essa declaração ecoou em grande parte a linguagem da acusação de 2020.
Logo ficou claro que o foco em Maduro era parte de uma operação maior, planejada para atingir barcos suspeitos de contrabandear drogas para cartéis da América do Sul. Desde 2 de setembro, as Forças Armadas dos EUA, sob ordens de Trump, atacaram 21 barcos desse tipo, matando 83 pessoas, em operações que inicialmente pareciam centradas em suspeitos venezuelanos, mas se expandiram para colombianos.
Após o anúncio do Departamento do Tesouro, Equador, Paraguai, Argentina, República Dominicana e Peru seguiram o governo Trump e também colocaram o Cartel de los Soles na lista de grupos terroristas.
Houve uma divisão na Colômbia, onde o Senado aprovou uma proposta declarando-o uma organização criminosa e terrorista transnacional, enquanto o presidente do país, Gustavo Petro, chamou-o de “invenção” do governo Trump.
— O Cartel dos Sóis não existe; é a desculpa fictícia da extrema direita para derrubar governos que não lhes obedecem — disse Petro.
