Focada em zerar o passivo de prestação de contas do Ministério da Cultura (MinC), a gestão de Margareth Menezes decidiu adotar o modelos de forças-tarefas para combater o problema.
A primeira delas, batizada de força-tarefa Nise da Silveira, em homenagem a psiquiatra que criou um método revolucionário para tratar portadores de distúrbios mentais por meio da arte, entregou o resultado de seus trabalhos para a ministra nesta semana.
Criada no guarda-chuva da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, que pela primeira vez unifica a missão de tentar zerar o passivo da pasta, a força-tarefa atuou de novembro de 2024 e janeiro de 2025. Dividida em cinco grupos, contou com 69 servidores , 46 terceirizados e conseguiu zerar o passivo dos intercâmbios culturais do MinC, que consiste em apresentações e outras ações realizadas no exterior, e além de diminuir parte de projetos da Lei Rounet.
— Com essa iniciativa, tivemos um abatimento de quase seis mil projetos. Tínhamos um passivo de 25 mil projetos que hoje caiu para cerca de 18 mil — disse o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, à coluna.
Número dois do MinC, Tavares afirmou que entre os focos centrais da próxima força-tarefa estão os passivos dos projetos de Lei Rouanet:
— Vamos adotar modelo da força-tarefa para zerar os passivos do ministério. Agora, o objetivo é avançar, sobretudo, no passivo de incentivo fiscal, da Lei Rounet, e no programa Cultura Viva.
No relatório final da Força-Tarefa ao qual a coluna teve acesso com exclusividade, o grupo aponta que a prioridade dos trabalhos é o “saneamento do passivo de prestação de contas dos instrumentos de maior impacto social e menor complexidade, como os intercâmbios culturais, a Política Nacional Cultura Viva (PNCV) e os editais recentes”.
O texto destaca que a iniciativa estabelece “um novo paradigma de prestação de contas, agora focado no cumprimento do objeto, das entregas e dos resultados dos projetos, visando assim uma análise de contas mais voltada a efetividade da política pública”.
De acordo com o documento, a força-tarefa analisou 7.641 processos envolvendo projetos vinculados à pasta. Desse montante, 4.131 foram excluídos, sendo mais de 3,7 mil por estarem inelegíveis. Cerca de 107 apresentaram irregularidades e outros 284 estavam incompletos ou não foram digitalizados. Diante desse quadro, foram realizados pelo grupo 3.510 relatórios executivos sobre os projetos do MinC que tiveram as prestações de contas finalizadas.
O secretário-executivo Márcio Tavares ainda falou sobre o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). A corte de contas apontou que o MinC tinha um passivo de pelo menos 25 mil projetos da Lei Rouanet com prestações de contas em aberto.
— O relatório do TCU é de 2023 e está baseado em dados essencialmente do governo Jair Bolsonaro e não do nosso. O documento fala da situação que a gente encontrou o ministério quando chegou e que estamos trabalhando para resolver — afirma Márcio Tavares.
