O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que novas medidas de subvenção ao óleo diesel podem estar no radar se o “mercado necessitar”:
— Não há nenhuma medida que possa ser descartada. Hoje a suspensãoo dos tributos federais e a imposição de uma subvenção pequena conseguiu conter a alta (dos preços). E isso já é suficiente — afirmou. — E caso o mercado necessitar. Nunca é o governo. Não sai da Esplanada sem que haja demanda pulsante nas ruas e bombas — afirmou.
Em março, o governo zerou o PIS/Cofins do diesel e anunciou subvenção do diesel importado no valor de R$ 1,20 por litro. O custo é dividido com os estados, já que o ICMS é um imposto estadual e incide sobre o cmbustível. Mais de 20 empresas aderiram ao programa.
Reedição de medidas
A ideia era conter a alta do diesel no Brasil, já que a guerra no Irã vem pressionando o preço do petróleo e o Brasil importa um terço do diesel que consome. A medida, porém, foi pensada para dois meses.
Diante da extensão do conflito, que se aproxima de completar três meses, as atuais medidas de subvenção podem ser estendidas, disse Rosa.
— Infelizmente a guerra ainda não acabou e o efeito negativo dela ainda está por vir. É possível do que tenhamos reeditar as medidas ao longo do período — disse ele, durante o evento de apresentação do estudo “Custo Rio”, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que mostrou como entraves estruturais fazem com que empresários do Estado do Rio de Janeiro paguem, ao ano, R$ 274,8 bilhões a mais do que, em média, pagam os empreendedores dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve analisar o decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para mitigar os efeitos da alta do preço do barril do petróleo internacional. A proposta foi formulada pela equipe econômica.
O custo para as contas públicas será de R$ 1,2 bilhão por mês, sendo compensando com a alta de arrecadação do petróleo, por conta da cotação do barril no mercado internacional.
Adição de gasolina ao etanol
O ministro afirmou ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve definir pelo aumento do percentual de etanol na gasolina para 32% até meados de junho:
— É uma formalidade, não acredito que no Conselho terá oposição. Para 32% não há problema para a motorização — ele disse. — Aí a gente não vai precisar importar gasolina — afirmou
Rosa afirmou que está esperançoso com o fim pacífico do conflito em breve.
Ministro diz que extensão da subvenção ao diesel 'não pode ser descartada'
