Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmam reservadamente que o julgamento que discutiu a exclusão de postagens falsas contra Flávio Bolsonaro no caso do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida expôs uma estratégia do atual comando da Corte Eleitoral de esvaziar as sessões presenciais.
Segundo essas avaliações, o plenário virtual acaba sendo uma opção para acelerar a análise dos processos, mas evita que temas sensíveis sejam discutidos de forma mais transparente, com a exposição de eventuais divergências e debates entre os integrantes da Corte.
A avaliação é compartilhada por ex-ministros do TSE e advogados que atuam no tribunal, e ganhou força na reta final da campanha. Há ainda reclamações sobre a duração das sessões presenciais e o acúmulo de processos e pedidos que aguardam decisão a poucos dias do primeiro turno.
Na última terça-feira, por exemplo, a sessão do TSE durou apenas 38 minutos. A duração chamou a atenção de integrantes e ex-integrantes da Justiça Eleitoral, que fazem uma comparação com eleições anteriores, quando sessões realizadas na semana anterior à votação avançavam pela noite e, em alguns casos, entravam pela madrugada diante da necessidade de resolver questões urgentes antes da ida dos eleitores às urnas.
Reservadamente, ex-ministros do TSE classificam as atuais sessões como “a jato” e demonstram surpresa com o esvaziamento das discussões presenciais justamente no período mais sensível do calendário eleitoral.
Eles lembram que, tradicionalmente, temas relevantes da reta final da campanha eram discutidos em sessões presenciais, com apresentação dos votos, divergências e debates entre os integrantes da Corte.
Também há críticas dentro do próprio TSE. Ministros ouvidos pelo GLOBO avaliam que houve um represamento de processos e de pedidos que aguardam decisão às vésperas da eleição. Advogados que atuam na Corte relatam a mesma percepção e apontam a existência de casos urgentes pendentes enquanto as sessões presenciais terminam rapidamente.
O episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida é citado como exemplo desse cenário. Integrantes do tribunal afirmam que o presidente do TSE, Nunes Marques, resistiu inicialmente a submeter ao colegiado a decisão de André Mendonça que determinou a remoção de postagens, apesar de ter sido aconselhado a levar a liminar rapidamente a referendo do plenário.
O caso acabou provocando uma disputa entre integrantes do STF e do TSE. No domingo, Flávio Dino suspendeu a decisão de Mendonça. Depois, Luiz Fux derrubou a ordem de Dino e restabeleceu a decisão tomada na Justiça Eleitoral. Na terça-feira, Nunes Marques marcou uma sessão virtual extraordinária para que o próprio TSE analisasse a liminar de Mendonça.
Para ministros ouvidos reservadamente, a opção pelo ambiente virtual reforçou a percepção de que a atual direção do tribunal tem evitado levar temas potencialmente controversos ao plenário presencial. Embora o formato permita que os processos sejam julgados sem a necessidade de aguardar uma sessão física, as manifestações são apresentadas por escrito e não há o mesmo espaço para discussões públicas entre os ministros.
Nunes Marques defende celeridade
Nesta quinta-feira, Nunes Marques fez uma defesa da atuação da Corte na reta final da campanha e apresentou números para destacar a rapidez na análise das demandas eleitorais. Ao encerrar a sessão da manhã, o presidente do TSE agradeceu aos colegas pelo empenho na apreciação dos processos.
— Gostaria de aproveitar para agradecer os ministros dessa Corte pelo empenho e pela agilidade que vêm conduzindo os trabalhos neste período eleitoral. Temos enfrentado um volume muito expressivo de demandas, muitas delas urgentes, e os ministros têm respondido com enorme dedicação, proferindo as decisões com rapidez e permitindo que os processos tenham o andamento que este momento exige — afirmou.
Nunes Marques destacou especialmente a análise de representações relacionadas à propaganda eleitoral e o envio de decisões liminares para referendo do plenário.
Segundo o presidente do TSE, o colegiado já analisou e referendou mais de 200 representações. Outras cem ainda aguardavam referendo e, de acordo com Nunes Marques, deveriam ser apreciadas até as 23h59 desta sexta-feira.
— São números que demonstram o esforço e o comprometimento de todos para dar respostas rápidas às questões urgentes e, ao mesmo tempo, assegurar a apreciação colegiada desta Corte — disse.
Ministros do STF e advogados criticam sessões 'a jato' e estratégia de esvaziar julgamentos presenciais no TSE
