Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que, ao assumir a relatoria do procedimento que contém as mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Corte, Edson Fachin, teve como objetivo reduzir a tensão logo no início do julgamento desta terça-feira. Com a medida, caberá a Fachin fazer a primeira proposta de encaminhamento para o caso de Moraes, e não André Mendonça, até então relator do processo.
Ao assumir o caso Moraes, o presidente do STF tenta tirar Mendonça do foco. O ministro também terá sua conduta analisada em plenário, na próxima semana. Desde que a crise que assola a Corte teve início, com a divulgação das mensagens, Mendonça e Moraes tem trocado acusações em despachos e ofícios.
Ainda que Fachin assuma a relatoria do caso, ainda há dúvidas sobre o tema porque não há previsão clara no regimento interno sobre os ritos que serão adotados, tanto com relação à própria tramitação do caso quanto às etapas do julgamento desta terça. O caso só foi formalmente assumido por Fachin neste fim de semana, às vésperas do julgamento.
O relator de um processo é o juiz responsável por reunir todas as informações para que o colegiado possa debater o caso. Em razão disso, é ele quem faz, durante a sessão plenária, o relatório da ação, listando todos os eventos relacionados àquele processo. Em seguida, apresenta seu voto, o que costuma orientar os debates subsequentes dos demais magistrados.
Fachin, no entanto, já havia indicado que assumiria a relatoria dos casos Moraes e Mendonça ao unir, em um mesmo procedimento, tanto o relatório que cita as mensagens de Vorcaro com Moraes como o aquele que cita suposta parcialidade de Mendonça na condução das investigações sobre o caso Master e sobre as fraudes ao INSS. Na ocasião, o ministro frisou que todos os procedimentos que tratassem de possível apuração de ministros do STF deveriam passar pela Presidência da Corte.
No mesmo despacho em que assumiu a relatoria do caso Moraes, Fachin ainda determinou a remessa à Presidência do STF de todos os procedimentos relacionados às investigações sobre as fraudes ao INSS e o caso Master.
Ministros veem tentativa de Fachin de amenizar embate no início da sessão ao assumir relatoria sobre mensagens de Vorcaro a Moraes
