moradias sociais e ‘coliving’ ganham espaço nas cidades

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Tornar as cidades mais gentis para seus habitantes, na realidade das metrópoles brasileiras, soa quase como utopia. Mas na Europa, prefeituras como as de Viena e Paris apostaram há muito tempo em soluções que mudam a lógica especulativa dos espaços urbanos, priorizando a moradia de qualidade, com preços realistas e acesso ao serviços públicos como transporte, saúde, educação e lazer.

Com 2 milhões de moradores, Viena é considerada um paradigma de habitação social. Metade das unidades residenciais é de gestão do governo local, que as subsidia e cobra aluguéis com valores bem abaixo do mercado. O modelo é financiado por um imposto e tem raiz centenária — dona dos terrenos, a cidade constrói moradias sociais desde os anos 1920, na esteira do fim da I Guerra Mundial.

Com isso, enquanto outras grandes cidades europeias vivem uma intrincada crise habitacional, agravada pelos sites de aluguel de temporada e a especulação imobiliária, a capital austríaca se mantém mais acessível. Em vez de afastar moradores para áreas periféricas, a administração municipal suaviza as desigualdades entre os bairros e os processos de gentrificação.

As habitações sociais foram adotadas também em países como a Alemanha, a França e a Inglaterra. Em Paris, uma das cidades mais caras do mundo para se viver, cerca de um quarto da população mora em habitações populares. A prefeitura compra imóveis ociosos e cobra aluguéis a valores controlados para a população de classe média e baixa, o que inclui trabalhadores de pouca escolaridade, professores e estudantes universitários.

Estas moradias são espalhadas pela cidade e se estendem inclusive a pontos nobres, com vista até para a torre Eiffel. A ideia é evitar que o coração da Cidade-Luz seja exclusividade dos super-ricos. Ficou célebre a frase dita pela prefeita Anne Hidalgo durante o U20, evento paralelo ao encontro do G20, no Rio, no ano passado, para defender o urbanismo inclusivo: “O pobre também tem direito ao belo”.

No Brasil, para que as disparidades sejam atenuadas, os planos de desenvolvimento urbano precisam contemplar os instrumentos do Estatuto da Cidade, afirma o engenheiro Francisco Comaru, professor associado da Universidade Federal do ABC e coordenador do Laboratório Justiça Territorial. Válido desde 2001, o estatuto traz regras para a elaboração dos planos diretores, obrigatórios para o planejamento urbano de municípios com mais de 20 mil habitantes, como determina a Constituição.

— Precisamos financiar o acesso a moradias. Os municípios e estados têm investido muito pouco em política habitacional para a população de baixa renda e também no controle dos preços dos imóveis. Em Berlim, a prefeitura tem adotado política de controle de valores de aluguéis — cita Comaru, como exemplo. — Se deixamos (os preços) livres, ao sabor de proprietários, investidores e construtoras, o céu é o limite.

Na busca pela criação de mais moradias, ferramentas de combate à ociosidade imobiliária e de impulsionamento do retrofit social são promissoras. No entanto, é preciso superar entraves burocráticos, como eventuais desapropriações. Anunciado como o primeiro prédio do Brasil a passar por um retrofit completo para virar habitação popular, o Edifício Castro, “elefante branco” no centro de Cubatão (SP), vai ser ocupado por 81 famílias quando ficar pronto (a previsão é de dois anos de obras). O prédio foi construído em 1973 e abrigava escritórios e lojas. Agora, estão sendo investidos R$ 17 milhões — o financiamento vai ser pelo Minha Casa, Minha Vida.

Mas não faz sentido tentar atacar problemas históricos com projetos pontuais, alertam especialistas. A percepção é de que, em geral, os governos ignoram a função social da propriedade, também prevista na Constituição de 1988.

— O déficit habitacional no país é fruto da desigualdade estrutural que acompanha a história da nossa urbanização. Resulta de um padrão em que a terra é tratada primeiramente como ativo financeiro, usada para especulação financeira, e não como uma necessidade humana para uma vida digna. Tornar as cidades mais gentis exige colocar as pessoas, e não o mercado, no centro do planejamento urbano — defende Thiago Canettieri de Mello e Sá, professor do Departamento de urbanismo da UFMG.

A escassez de bairros com boa qualidade de equipamentos urbanos contribui para os altos preços dos imóveis e a fragmentação das cidades, sinaliza Vanessa Nadalin, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

— Opções economicamente mais acessíveis garantiriam maior heterogeneidade social. Em vários lugares do mundo existe o zoneamento inclusivo, como temos as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), limitando a ocupação do espaço por famílias de baixa renda — lembra Nadalin.

Vanessa cita o caso de Medellín, na Colômbia, como um bom exemplo de requalificação de áreas centrais com vistas também à melhoria da moradia. No Rio, o projeto de recuperação urbanística Reviver Centro, que visa a atrair novos moradores, ainda carece de estímulo à habitação social.

— Qualquer solução habitacional, de qualquer nível de governo, precisa de uma articulação com os movimentos de moradia, que acumularam muita experiência com esse tipo de projeto, e têm viabilizado as experiências mais ousadas e inovadoras de produção de moradia nas áreas centrais — reforça Laisa Eleonora Stroher, professora da UFRJ e pesquisadora do Observatório das Metrópoles.

Ainda pouco usada no Brasil, alternativas inovadoras que driblam o alto custo de vida das metrópoles e miram o bem-viver são o coliving e o cohousing — versões de regras mais consolidadas do que já se chamou de “república”. Mais comum em países do Hemisfério Norte, como a Dinamarca, os Estados Unidos e o Canadá, este tipo de habitação colaborativa prevê a divisão de gastos entre moradores que compartilham áreas comuns, como cozinha, lavanderia e espaços de lazer. Entre os adeptos dessas novas formas de convívio nas cidades, costumam estar dois extremos: jovens e idosos, inclinados a se juntar a seus pares em comunidades.

Este conteúdo faz parte do especial em comemoração pelo centenário do jornal. Acesse a página O GLOBO 100 anos para ver mais reportagens.