O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para tornar réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar e o ex-deputado estadual TH Joias pelo vazamento de operação policial contra o Comando Vermelho. O ministro defende a abertura de uma ação penal contra o ex-parlamentares e outras três pessoas, entre elas o desembargador Macário Ramos Júdice Neto.
O Ministério Público Federal denunciou o grupo por obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa armada, mediante o concurso de funcionário público. O desembargador Macário Neto também é acusado de violação de sigilo funcional. O ex-assessor de TH Joias Thárcio Salgado, também denunciado, ainda pode responder por crime de favorecimento pessoal. A outra acusada pela Procuradoria é Jéssica Santos, mulher de TH Joias.
O voto foi depositado em julgamento virtual que teve início nesta sexta-feira e tem previsão de terminar no dia 21. Até o momento, só Moraes, o relator, se manifestou. O caso é analisado pela Primeira Turma do STF, também composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em seu parecer, Moraes apontou justa causa para a abertura de um processo contra os acusados. Segundo o ministro, há prova da materialidade e um conjunto de indícios suficientes a respeito das autorias criminosas para concluir pela existência, em tese, do crime de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa armada, mediante concurso de funcionário público.
“Os denunciados teriam atuado com o propósito de obter e repassar informações sigilosas relativas às medidas cautelares pessoais e probatórias determinadas contra integrantes da organização criminosa denominada como “Comando Vermelho”, possibilitando a supressão de material de interesse investigativo dos locais de busca e apreensão, na tentativa de frustrar a operação policial”, indicou o ministro.
A denúncia aponta que o desembargador Macário Neto revelou previamente a Bacellar que havia autorizado a operação contra investigados ligados ao Comando Vermelho, em especial TH Joias. Ainda segundo a acusação, o assessor do deputado, Thárcio, ajudou TH a “subtrair-se à ação policial” permitindo que o então parlamentar ficasse em sua casa.
Moraes vota para tornar réus Bacellar, ex-deputado TH Joias e desembargador por vazamento de operação policial contra o CV
