As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a moratória da soja são completamente contraditórias. Não é possível considerar a moratória constitucional e, ao mesmo tempo, validar leis estaduais que punem quem adere ao acordo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Moratória da soja: STF toma decisão contraditória ao julgar acordo constitucional, mas aceitar leis contra ele
