Dezenas de carros de autoescolas do Rio ocupam a Avenida Presidente Vargas, no Centro, na manhã desta terça-feira, em protesto contra a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nesta segunda-feira. O ato reúne veículos de diversos centros de formação, que fazem uma passeata em direção ao eixo central da via para contestar as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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A resolução — aprovada por unanimidade — retira a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a primeira habilitação. A norma entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A nova resolução atinge diretamente o setor porque elimina a obrigatoriedade de matrícula, reduz de 20 para apenas 2 horas a carga mínima das aulas práticas e cria concorrência com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Além disso, o curso teórico gratuito e digital oferecido pelo Ministério dos Transportes pode diminuir ainda mais a procura pelo ensino presencial.
Além do fim da exigência de autoescola, o texto aprovado pelo Contran prevê:
Curso teórico gratuito e digital
O Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo teórico on-line e sem custo. Quem preferir poderá continuar estudando presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
A carga horária mínima obrigatória cai de 20 horas-aula para apenas 2 horas. Depois disso, o candidato poderá escolher a forma de se preparar:
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
- Preparações personalizadas conforme a necessidade de cada aluno
Os instrutores independentes serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans, seguindo critérios padronizados. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Processo mais digital e menos burocrático
A abertura do processo de habilitação poderá ser feita:
- pelo site do Ministério dos Transportes
- pela Carteira Digital de Trânsito
O candidato só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. Todo o restante poderá ser feito digitalmente.
Motoristas profissionais também serão beneficiados
As categorias C, D e E terão um processo mais moderno, com mais opções de formação, menos burocracia e maior flexibilidade para quem precisa da CNH para trabalhar.
Redução de custo para os candidatos
Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças ampliam as formas de preparação e podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.
A pasta cita números da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran):
- 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação
- 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas ainda não o fizeram, principalmente pelo custo, que pode chegar a R$ 5 mil
