O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra a Shell Brasil pedindo mais de R$ 541 milhões por causa das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul e deixaram quase 200 mortos em 2024, segundo documento judicial obtido pela AFP nesta sexta-feira (9).
As chuvas torrenciais que caíram no sul do país entre abril e maio de 2024 provocaram inundações históricas. Além das 183 pessoas que morreram, cerca de meio milhão ficaram desalojadas e os danos materiais atingiram níveis sem precedentes.
Para o MPF, a responsabilidade da Shell Brasil é proporcional à contribuição de sua controladora para o aquecimento global, estimada em 2% das emissões históricas mundiais de gases de efeito estufa.
“É a primeira vez que uma procuradoria nacional processa uma grande empresa petrolífera por uma catástrofe climática”, declarou Maria Antonia Tigre, do Centro Sabin de Direito sobre Mudanças Climáticas, da Universidade Columbia, à AFP.
A Shell já enfrenta uma ação judicial no Reino Unido movida por vítimas de um tufão nas Filipinas. A iniciativa do Ministério Público brasileiro representa uma nova etapa na ofensiva judicial global contra as gigantes do petróleo. A ONG Instituto Preservar é coautora do processo.
“A presente Ação Civil Pública tem por objeto a responsabilização civil ambiental-climática da empresa ré pelos danos materiais e morais coletivos decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024”, afirma o MPF no documento.
Segundo a ação, a petroleira deve responder por “sua contribuição histórica e continuada para as emissões globais de Gases de Efeito Estufa (GEE) associadas à exploração, produção e comercialização de combustíveis fósseis”.
O Ministério Público pede R$ 270,5 milhões por danos ambientais e danos morais climáticos, além de outros R$ 270,5 milhões por danos materiais, totalizando cerca de R$ 541 milhões.
Segundo o MPF, a responsabilidade da Shell Brasil é proporcional à contribuição de sua empresa-mãe para o aquecimento global, ou seja, 2% das emissões históricas globais de gases de efeito estufa.