O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou hoje uma ação civil pública contra a BYD e duas empreiteiras que prestavam serviços à montadora chinesa por suposto trabalho escravo e tráfico de pessoas.
O órgão pediu que a Justiça condene as empresas a pagarem cerca de R$ 257 milhões por danos morais coletivos, além de indenizações individuais no valor mínimo de 21 vezes o salário contratual de cada uma das vítimas, acrescidas de uma remuneração por dia a que foram submetidas às condições análogas à escravidão.
Os procuradores também pleiteiam que a BYD, o Jinjiang Group e a Tecmonta sejam multadas em R$ 50 mil para cada item descumprido nas normas brasileiras de proteção ao trabalho. A quantia deve ser multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados.
Em dezembro passado, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas. O grupo foi contratado para construir a planta industrial da BYD em Camaçari, na Bahia.
Segundo o MPT, todos esses trabalhadores entraram no país de forma irregular, com visto de trabalho para serviços que não correspondiam às atividades desenvolvidas na obra.
Uma força-tarefa chegou a encontrar trabalhadores amontoados em alojamentos sem condições básicas de higiene e sob vigilância armada. Também constatou a retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal.
A apuração começou em 2024 após uma denúncia anônima.
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