Um novo sistema que digitaliza e promete agilizar processos de licenciamento urbanístico e ambiental no município foi lançado na última quarta-feira pela prefeitura. A ferramenta Lusia reúne mais de 30 serviços da Secretaria municipal de Urbanismo (SMU), incluindo pedidos para novas construções, modificações, acréscimos, legalizações e alterações de responsabilidade técnica.
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De acordo com a administração municipal, o sistema também permite registrar denúncias de obras irregulares, solicitar aceite de obra e enviar laudo de vistoria predial. O acesso é feito por meio da conta Gov.br, e o andamento das solicitações pode ser acompanhado pela internet.
O Lusia utiliza recursos de inteligência artificial para classificar requerimentos, identificar padrões e auxiliar na análise da documentação. Segundo a prefeitura, a plataforma também automatiza cálculos e distribui os processos aos analistas de acordo com uma matriz de complexidade, sem necessidade de intermediação de protocolos.
— A expectativa é que o licenciamento urbanístico de uma casa em zona urbana, por exemplo, seja aprovado pela prefeitura em 24 horas — afirma o secretário municipal de Urbanismo, Carlos Krykhtine.
Ainda segundo a prefeitura, o sistema integra etapas que antes estavam distribuídas entre diferentes ferramentas, da solicitação inicial a análise, fiscalização, emissão e pagamento de taxas e impostos. A proposta é reduzir a duplicidade de informações e a necessidade de redigitação de dados, além de formar uma base integrada para subsidiar o planejamento urbano.
A plataforma também tem um chatbot com inteligência artificial, disponível 24 horas, para consultas sobre a legislação urbanística municipal. Um segundo módulo, o mapa, está previsto para dezembro e permitirá consultar parâmetros urbanísticos georreferenciados e fazer simulações em três dimensões a partir da seleção de lotes.
A previsão da prefeitura é concluir a implementação em fevereiro. Novos serviços, como zeladoria urbana, automação de certidões e integração do licenciamento ambiental, deverão ser incorporados posteriormente. Processos em andamento continuarão seguindo o sistema anterior, sem alteração para os interessados.
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Nova plataforma com IA promete agilizar licenciamentos em Niterói
