Número de beneficiários do BPC vai dobrar e chegar a 6,7% da população em 2060, projeta governo

Com isso, considerando a projeção do IBGE para o crescimento populacional do país, os beneficiários do BPC somarão 6,7% da população brasileira.

Dados divulgados nesta segunda-feira pelo governo mostram que os gastos com o BPC devem chegar a R$ 1,48 trilhão em 2060, considerando os dois grupos de beneficiários. Em 2026, o valor previsto é de R$ 133 bilhões.

Os dados constam da Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) como anexo da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO dá as bases do Orçamento federal do ano que vem e inclui projeções de longo prao.

Atualmente, o BPC é pago a mais de 6,7 milhões de brasileiros, dos quais cerca de 2,7 milhões são idosos e quatro milhões são pessoas com deficiência. Cada beneficiário recebe um salário mínimo por mês. O benefício é garantido a quem comprovar renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo.

Em 2026, o gasto com idosos está estimado em R$ 54,7 bilhões, e com pessoas com deficiência, R$ 78,6 bilhões. Já em 2060, essas cifras devem atingir, respectivamente, R$ 830,3 bilhões e R$ 655,7 bilhões (somando R$ 1,48 trilhões).

• Mudança em exigência: Requisito para receber salário-maternidade vai mudar, com impacto bilionário para a Previdência

O número de beneficiários idosos deve quase triplicar, passando de 2,7 milhões para 7,9 milhões, enquanto o de pessoas com deficiência deve subir para 6,2 milhões, um aumento de mais da metade.

Segundo o MDS, o aumento reflete o envelhecimento da população, o crescimento demográfico e a persistência de fatores estruturais de vulnerabilidade, como informalidade no mercado de trabalho e pobreza extrema.

“As projeções de longo prazo são baseadas em parâmetros demográficos e macroeconômicos, além do histórico do objeto; destinam-se a avaliar a variação em longo prazo, além de possibilitar o aprimoramento das projeções de curto prazo”, assinala o documento.

• Despesa maior: Congresso derruba veto e facilita acesso ao BPC e ao auxílio doença a portadores de quatro doenças

Nos últimos anos, os gastos com BPC têm crescido em ritmo superior ao pagamento de benefícios previdenciários, que têm como contrapartida o pagamento de contribuições pelos beneficiários ao longo dos anos — diferentemente do BPC, que tem como critério apenas a vulnerabilidade e é pago mesmo a famílias que não contribuíram com o INSS.

Considerando a disponibilidade de informações demográficas e macroeconômicas para construção de parâmetros adequados, é possível construir estimativas de pagamento de benefícios para cada ano, em um horizonte mais longo. Os dados populacionais disponibilizados atualmente pelo IBGE permitem a construção de estimativas que alcançam o ano de 2060, de acordo com o governo.

O cenário alerta para o peso crescente do BPC nas contas públicas. Por ser um benefício assistencial, sem exigência de contribuição prévia, ele é financiado integralmente pelo Tesouro Nacional e classificado como despesa obrigatória.

• Ata do Copom: BC adota cautela com inflação fora da meta e PIB, mas prevê efeito futuro de aumento de juros ‘rápido e forte’

Além disso, o valor do benefício é vinculado ao salário mínimo, o que amplia o impacto fiscal sempre que há reajustes reais acima da inflação. Isso ocorre por conta da regra da que estabelece um reajuste do piso nacional sempre acima do índice de preços, até um limite de 2,5% real.

Em 2024, o TCU pediu que o governo fizesse projeções de longo prazo sobre o BPC para entender melhor os gastos e planejar o orçamento.