Em paralelo a um aumento de 2,1% no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil em 2024, somando 1,65 milhão, o contingente daqueles que se encaixam nos piores tipos de trabalho, de acordo com a lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), encolheu para 560 mil, o mais baixo patamar da série iniciada em 2016.
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Na comparação com 2023 — quando o trabalho infantil registrou recuo histórico —, o número dessas pessoas na lista TIP diminuiu em 5,1%, mostra a pesquisa Pnad Contínua: Trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (2024).
Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira, destaca a redução de pessoas classificadas na TIP para o menor patamar da série:
— Apesar de a gente ter visto uma variação positiva entre 2023 e 2024 nas crianças e adolescentes em trabalho infantil, a gente observa queda (na TIP). E ela sucede uma outra queda ainda mais acentuada, verificada em 2023, quando o total caiu 22,7%, ou seja, saiu de 763 mil em 2022 para 590 mil em 2023. E, agora, para 560 mil — enumera ele.
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No início da série, em 2016, o grupo no trabalho infantil nas piores atividades beirava 1 milhão de crianças, com 919 mil. Desde então e até o ano passado, o decréscimo é de 39,1%.
Ainda assim, em 2024, quase quatro em cada dez crianças e adolescentes em trabalho infantil atuam nessas atividades mais perigosas. Em 2016, porém, eram mais de cinco.
Essa classificação parte da base de 1,5 milhão de pessoas de 5 a 17 anos em atividades econômicas que estão em trabalho infantil. As que atuam nas chamadas atividades de autocuidado, aquelas para produção do que é consumido pelo próprio domicílio, pela família, não são consideradas.
De acordo com a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é considerado como trabalho infantil aquele que representa risco e prejuízo para a saúde, o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, interferindo ainda na frequência escolar.
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Como um todo, essa classificação considera um conjunto de fatores: o tipo de atividade econômica, se é realizada na informalidade, o número de horas trabalhadas, a escolarização, a faixa etária e se o trabalho é do tipo perigoso.
A lista TIP lista mais de 90 atividades como as piores formas de trabalho infantil. Veja abaixo alguns exemplos:
- Produção de fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi;
- Extração de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros minerais;
- Produção e manuseio de explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos ou liquefeitos;
- Com exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais;
- Direção e operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento.
