O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral pretende adotar um modelo voltado à prevenção de abusos nas eleições de 2026, com foco no combate a redes de comportamento inautêntico, conteúdos produzidos por inteligência artificial e outras formas de manipulação digital.
Durante encontro com representantes das principais plataformas que atuam no Brasil, o ministro defendeu que as empresas atuem preventivamente diante dos riscos ao processo eleitoral, mas fez questão de afastar críticas de que o tribunal pretenda restringir a liberdade de expressão ou ampliar o controle sobre o debate público.
No discurso, o presidente do TSE afirmou que a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas “não significa confundir papéis, afastar a fiscalização ou eliminar todas as eventuais divergências”. Segundo ele, “representa, em verdade, reunir competências para enfrentar riscos que nenhuma das partes conseguiria eliminar sozinha”.
O presidente do TSE também afirmou que a intenção da Corte é criar um modelo de atuação preventiva. A reunião durou cerca de 15 minutos, segundo o GLOBO apurou, e não contou com falas por parte dos representantes das plataformas. Assinaram cinco memorandos de entendimento Kwai, Telegram, Meta, TikTok e LinkedIn, e termos de adesão as empresas ElevenLabs, Open AI e Anthropic.
— O ponto focal da união que se pretende consolidar é criar uma governança do pleito que promova a antecipação de riscos, o aperfeiçoamento de procedimentos e o fortalecimento da confiança da sociedade no ambiente digital, antes e principalmente durante o processo eleitoral — declarou.
Ao defender uma atuação mais coordenada das plataformas, Nunes Marques argumentou que “um conteúdo falso ou manipulado pode circular em poucos segundos e alcançar rapidamente diferentes redes e públicos”, enquanto “a resposta institucional exige uma atividade analítica de identificação e atuação que observe, a um só tempo, o devido processo e a adoção de medidas tempestivas”.
Na avaliação do ministro, a definição prévia de protocolos permitirá que “as plataformas adotem medidas operacionais com maior rapidez e eficácia contra a desnaturação do pleito promovida por agentes de desinformação”.
O ministro também buscou rebater críticas de que a Justiça Eleitoral pretenda impor censura às plataformas.
— Esses esforços jamais terão por objetivo uniformizar o debate político, limitar a crítica ou estabelecer uma versão oficial sobre temas controvertidos. O que se busca é assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a incidência de fraudes, falsificações, comportamentos inautênticos e outras práticas capazes de comprometer a liberdade de escolha — disse.
Nunes Marques ainda afirmou que as eleições de 2026 serão as primeiras realizadas após a popularização da inteligência artificial generativa e classificou a tecnologia como um dos principais desafios para o ambiente informacional.
Segundo ele, “somente com o estabelecimento de canais ágeis de comunicação, a capacitação das equipes, a adoção de medidas preventivas e o permanente intercâmbio de informações e conhecimentos será possível que esse desafio seja enfrentado a contento”.
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