O aumento do IOF chega à Justiça

Empresas vão à Justiça contra mudanças no IOF
Enquanto o Congresso alerta o governo de que recorrer ao Supremo Tribunal Federal pode escalar a crise institucional em torno do aumento do imposto, companhias acionam o Judiciário para anular o decreto assinado pelo presidente Lula na semana passada ou afastar a cobrança sobre operações de risco sacado, antes não tributadas. Primeira decisão, porém, é desfavorável

Ritmo de negociações coletivas volta a acelerar e movimenta bancas
Mais de 43 mil acordos ou convenções foram firmados em 2024, maior volume desde a reforma trabalhista em 2017

Supremo tem incômodo com postura de chanceler
Ministros desejam maior atenção do chefe do Itamaraty frente às ameaças do governo Trump a Alexandre de Moraes

Em meio a ameaças, STF retoma julgamento das redes
Anúncio dos EUA de sanções a autoridades aumenta urgência de analisar a regulação das plataformas, segundo ministros

Tarcísio diz ao STF que Bolsonaro ‘jamais mencionou’ golpe
Indicado como testemunha de defesa, governador de SP não é questionado por Gonet ou Moraes em depoimento de oito minutos

Defesas recorrem à inteligência artificial para enfrentar Moraes
Escritórios de advocacia que atuam no caso da trama golpista apostam em ferramentas digitais para facilitar trabalho

Fachin inicia transição para assumir presidência do STF
Ministro deve deixar a relatoria de casos remanescentes da Lava-Jato, função que será herdada pelo atual presidente, Luís Roberto Barroso

ANÁLISE
Artigo: Estamos enxugando gelo nas audiências de custódia?
Metade das audiências realizadas em até 24 horas após a prisão resulta na liberdade do detido, segundo dados do CNJ

Brasil vê disparada nas ações sobre pensão alimentícia
Número de novos pedidos cresceu 66,2% entre 2020 e 2024; assunto vira debate nas redes após ser retratado na novela ‘Vale Tudo’

Adoção internacional dá a brasileiras a chance de uma nova família
Mais de 2 mil crianças foram adotadas por estrangeiros nos últimos 15 anos; porém, casos vêm diminuindo

Novo Código Civil empodera condomínio para decidir sobre Airbnb
Projeto que tramita no Senado muda o rumo de disputas e permite expulsão de moradores de comportamento antissocial

Marina: ‘Teremos um processo de judicialização avassalador’
Ministra do Meio Ambiente aponta riscos no projeto em tramitação no Congresso que flexibiliza o licenciamento ambiental

Crimes ambientais afastam dinheiro ‘verde’ da Amazônia
Insegurança contribui para mudanças climáticas e barra expansão de investimentos sustentáveis, diz instituto

Depois do fim da escala 6×1, surge o ‘direito descansista’
Novo mote passa a defender metas corporativas mais factíveis, trabalho remoto e valorização das tarefas de cuidado

IA generativa cria novos cargos em organizações
Pesquisa em 101 países mostra que 13% das companhias já têm especialistas em compliance e 6% em ética para IA