O futuro do nosso passado

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Admirável, quase um milagre, que iniciativa assim ocorra em sociedade de fraca memória e escrava do agora, para a qual a ideia de salvaguardar o ontem — tangível e intangível — parece fora de ordem ou coisa de aposentados ociosos e dândis utópicos.

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Em seus quase cem anos de funcionamento, a obra do Iphan muito impressiona e traz esperança de que nosso legado cultural não virará pó. São mais de mil bens tombados e 50 bens imateriais registrados, vários deles com o selo de Patrimônio Mundial Cultural e Natural, nos termos da Convenção da Unesco de 1972. Além disso, mantém um cadastro formidável de quase 40 mil sítios arqueológicos.

Na tarefa de defender, estudar e divulgar tesouros inestimáveis, abundam obrigações e escasseiam meios, apesar dos sinceros e vigorosos esforços de reerguimento do órgão, empreendidos pelo atual governo, a citar, em prelúdio, a restauração do nível ministerial da cultura, o critério de profissionalismo na escolha de dirigentes e o fim do clima de terror e perseguição, arma antirrepublicana usada para algemar e amordaçar devotados agentes estatais. Não obstante, à semelhança de 1937, seguimos longe de efetivamente garantir o destino desses bens infungíveis. Os problemas são multifacetados.

Comecemos pelo ponto de maior visibilidade: em país continental, como cuidar de riqueza colossal com apenas 1.092 servidores de carreira, pouco menos de mil terceirizados e uma centena de estagiários? É certo que, desde 2023, os investimentos federais se multiplicaram, mas ainda permanecemos em patamar incompatível com a enormidade dos desafios.

Confortaria se as adversidades se limitassem a transtornos de escassez de recursos humanos e orçamentários, deficiências sanáveis num piscar de olhos. Entretanto afloram disfunções mais profundas e desafiadoras. Proliferam autoridades insensíveis, inertes ou cúmplices dos depredadores. No extremo oposto, dedicados gestores encarregados de cobrar o cumprimento de normas e padrões convertem-se em alvo contumaz de ataques raivosos dos que se consideram donos de tudo.

Ora, onde prevalecer compreensão equivocada do patrimônio cultural, a ingerência do Estado para socorrê-lo será invariavelmente enxergada como degeneração de suas funções e, pior, abominável entrave à prosperidade do Brasil. Em quadro de contrassenso ético e psicológico, transformam-se em inimigos do progresso os que se atrevem a erguer barricadas por meio de discurso, procedimentos e decisões, inclusive judiciais, com o intuito de impedir a fúria dos prepostos do crescimento econômico irresponsável, fonte de benefícios monopolizados por poucos.

Insuficiência de capital, zelo e vontade política leva a desastres. Basta lembrar dois exemplos. Um deles, o incêndio do Museu Nacional, sediado no Paço de São Cristóvão, palácio do Rio de Janeiro que foi residência da família real. As chamas incineraram o prédio, monumento de “pedra e cal”, e devoraram quase 20 milhões de itens raros. Perdemos, para sempre, o fóssil humano de Luzia (o mais antigo das Américas) e o Trono de Daomé (doação de Dom João VI). Outro, mais recente, em 2024, o desmoronamento do teto da Igreja de São Francisco, em Salvador, apelidada de “Igreja do Ouro”.

A crise do patrimônio cultural e natural brasileiro conta-se em séculos, mas nem por isso deixa de constituir crime de lesa-humanidade. Na verdade, a culpa se espraia sobre a nação. O distúrbio é de conhecimento e de consciência, pois, enquanto acharmos que o velho equivale a convite de abate, continuaremos a ignorar, descaracterizar e eliminar sem piedade aquilo que não nos pertence com exclusividade. O amanhã nos julgará.