A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, encerra em Nova Iorque nesta sexta-feira sua agenda na Assembleia Geral da ONU e em eventos paralelos, que ajudaram a dar impulso para a COP 30, em Belém. Em entrevista ao blog, ela destacou que as organizações se mostraram muito animadas para virem ao Brasil, mas a preocupação é que poucos países apresentaram suas metas até setembro. “Precisamos de pressão internacional para que todos apresentem compromissos sólidos, de acordo com o Acordo de Paris”.
Como está sendo a agenda em Nova York?
Acho que foi uma semana muito intensa, mas também muito positiva. Eu vim compondo a comitiva do presidente e, claro, tinha que estar pelo nosso papel central nesse tema de mudança climática e preparação para a COP.
A missão do presidente foi um sucesso enorme para começar. Seja porque ele destravou a relação com os Estados Unidos , seja pelas mensagens fortes e necessárias para o momento: em favor da democracia, do combate à fome, do enfrentamento ao extremismo e contra o genocídio em Gaza. Além disso, houve o anúncio de US$ 1 bilhão para o mecanismo do TFFF, o Fundo Floresta Tropical para Sempre, uma iniciativa do Brasil.
O Ministério do Meio Ambiente trabalhou junto como coautor desse mecanismo, para garantir a destinação de 20% para financiamento direto aos povos indígenas. Para nós, foi uma importante vitória da semana.
Acho que, para o presidente, ele se reforça como líder mundial e recoloca o Brasil numa posição de destaque no cenário internacional, um lugar que havíamos perdido. Lula sai com uma credibilidade enorme perante os outros países.
Com a chegada da COP, que é o maior evento multilateral do mundo, foi reforçada a importância de ser a “COP da verdade”. O presidente Lula tem falado muito isso: a COP da verdade, da implementação. Não há mais espaço para promessas. Os países precisam cumprir os acordos.
Sabemos que nesta COP é necessária a maior e melhor presença indígena da história. Estou trabalhando para isso, para que tenhamos essa participação inédita. Eu vim com o presidente para estar junto na agenda, mas também para passar essa mensagem, que foi muito positiva.
E como está esse processo de incluir mais indígenas na COP?
Estamos desenvolvendo processos e iniciativas para garantir não só maior presença em quantidade, mas também em qualidade. No ano passado, começamos um processo de formação para 30 lideranças indígenas, chamado Kuntari Katu — que significa “aquele que fala bem”, em Yengatu e Tupi. Essas lideranças vêm participando de aulas presenciais e também de espaços internacionais, como a COP da biodiversidade em Cali, a COP de Baku e outras agendas preparatórias. Eles já estão vivendo essa experiência diretamente nas salas de negociação, dialogando com diplomatas e negociadores, representando nossa voz.
Agora, fizemos outro processo, o ciclo COP Parente. Percorremos o Brasil explicando o que é a COP, em agendas totalmente articuladas com o movimento indígena — APIB, COIAB, APOINME e organizações de base. Definimos os temas centrais para a COP 30 e dali tiramos as representações credenciadas para a Zona Azul. Ao final, teremos 3 mil indígenas em Belém, sendo pelo menos 400 credenciados para o espaço oficial.
Na Zona Verde, teremos o Pavilhão do Círculo dos Povos, que reúne indígenas, afrodescendentes, agricultura familiar e comunidades tradicionais. Cada grupo terá seu espaço próprio, além de agendas compartilhadas.
Também vamos organizar a Aldeia COP, na Escola de Aplicação da UFPA, a 15 minutos do Parque da Cidade. Ali haverá alojamento e uma programação diária: debates, encontros com parceiros, feira da bioeconomia de produtos indígenas, programação cultural à noite. Queremos que seja o coração da COP, aberto à visitação, para aproximar os povos indígenas da sociedade.
Não existe uma COP no Brasil sem a participação dos indígenas
Exato. Falar em COP na Amazônia sem representatividade indígena é fazer de conta. Estamos trabalhando para que haja reconhecimento dos territórios indígenas e das florestas como medidas eficazes de mitigação da crise climática.
Trazemos também aqui para os encontros os resultados das operações de desintrusão na Amazônia, retirando invasores do garimpo, da madeira, da grilagem. Esses territórios livres de invasores já contribuem para a redução do desmatamento. Em apenas dois anos conseguimos realizar desintrusões em oito territórios, e isso já teve impacto significativo.
Outro ponto fundamental é a demarcação das terras. Precisamos avançar nisso para alcançar as metas do Brasil na redução do desmatamento. E, claro, o financiamento direto: estudos mostram que apenas 1% dos anúncios feitos durante as conferências são concretizados, e deste apenas 1% chegam aos povos indígenas. Trabalhamos junto com o MMA, Fazenda e Itamaraty para que, no TFFF, esteja garantida a destinação de 20% diretamente para povos indígenas.
Nestes encontros que a senhora teve nos Estados Unidos, houve sinais de que as pessoas estão motivadas com esse encontro aqui no Brasil?
As pessoas estão muito motivadas. O mundo inteiro está olhando para o Brasil. Na minha visão, é a COP mais esperada. Todo mundo quer ir para o Brasil. Quem nunca foi à COP quer ir para o Brasil.
Então, há uma grande perspectiva e uma grande expectativa das pessoas de conhecer a Amazônia e de participar da COP. Estamos falando também que esta, além de ser a COP da implementação, é uma COP democrática. Saímos de pelo menos quatro anos em que a COP acontecia em países mais conservadores, mais autoritários, que não permitiam mobilizações nem manifestações.
Essa é a COP democrática, onde as pessoas estão se organizando em vários espaços. Haverá a Cúpula dos Povos, reunindo todos os movimentos sociais, debatendo como a sociedade civil pode contribuir. Outros espaços estão sendo abertos em Belém, e muitas agendas paralelas acontecerão em todas as cidades, pois todos estão organizando sua própria programação.
Acho que o momento é este: além da parte técnica e política que precisa ocorrer nos espaços oficiais, há também espaço para muita articulação, troca de conhecimento e projetos. Assim, do ponto de vista da sociedade e do interesse coletivo, esta COP está muito boa.
Do ponto de vista social, a mobilização é muito positiva. Mas a preocupação está nos compromissos dos países. Até agora, poucos apresentaram suas NDCs. O Brasil foi o segundo a apresentar, ainda em novembro, mas mesmo assim o compromisso é insuficiente, sem política clara para povos indígenas.
Se os países não apresentarem e cumprirem suas metas até setembro, não será possível evitar o ponto de não retorno até 2030. Precisamos de pressão internacional para que todos apresentem compromissos sólidos, de acordo com o Acordo de Paris.
A senhora encerra sua participação hoje?
Sim. Ontem, participei de um jantar com o Global Citizen, tratando de saúde reprodutiva de mulheres e cuidados com bebês, especialmente sobre contaminação por mercúrio que já impede até o nascimento de crianças em alguns territórios. Também tive reuniões com o PNUD e com o UNFPA, construindo projetos voltados a povos indígenas.
Hoje, encerro com uma agenda com entidades da filantropia, buscando parcerias para apoiar iniciativas comunitárias no Brasil e na América Latina. Saio com a sensação de que o Brasil foi muito bem nesta semana: ótima articulações, encaminhamentos práticos, credibilidade internacional e, principalmente, trazendo os povos indígenas para o centro do debate climático, não como vítimas, mas como protagonistas.
Esse é o meu papel central como ministra: fortalecer as iniciativas nos territórios, levar segurança, dignidade e apoio para que os povos indígenas continuem contribuindo cada vez mais na resposta à crise climática.
Temos no Congresso várias propostas anti-indígenas, além de decisões do STF voltando a temas já resolvidos. Como a senhora vê esse processo interno?
É um grande desafio. O Congresso vem adotando medidas que flexibilizam a legislação ambiental, retiram direitos e impedem a demarcação de terras indígenas. A aprovação do marco temporal vai na contramão do que precisamos para cumprir as metas de redução de emissões.
Isso é perigoso porque já vivemos não mais mudanças, mas a emergência climática. Enchentes, secas e até pragas nas lavouras, como a da mandioca no Amapá, mostram que a crise já impacta a segurança alimentar e a vida cultural dos povos. Nós, indígenas, mesmo reconhecidos como guardiões da biodiversidade, somos os primeiros a sentir esses efeitos.
O Congresso não enxerga essa emergência e segue aprovando medidas absurdas. Mas vimos no domingo a força do povo nas ruas (manifestações contra a PEC da blindagem). A democracia é o povo, e precisamos nos mobilizar cada vez mais para pressionar o Congresso a aprovar pautas que realmente enfrentem a crise climática.
