A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são pilares fundamentais da democracia e jamais podem ser relativizadas. Essas liberdades não são concessões do Estado, são direitos assegurados pela Constituição Federal como garantias indispensáveis ao livre debate de ideias, à preservação das instituições republicanas e ao controle social do poder. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
