Uma batalha jurídica decisiva sobre a tentativa da Casa Branca de destituir um a diretora em exercício do Federal Reserve está apenas começando, mas, se o presidente Donald Trump conseguir o que deseja, isso poderá lhe dar muito mais liberdade para direcionar as decisões do banco central americano sobre taxas de juros e sua supervisão de Wall Street.
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Trump já saboreia a ideia.
“Teremos maioria muito em breve”, disse Trump em sua mais recente reunião de gabinete, sobre o poderoso Conselho de Diretores do Fed, composto por sete membros. “Então isso será ótimo.”
Trump planeja nomear pessoas leais para esse conselho, e precisaria preencher apenas mais uma vaga para que o equilíbrio de poder se inclinasse ainda mais a seu favor. Caso isso aconteça, o presidente passaria a ter enorme influência sobre uma instituição que deveria funcionar de forma independente da Casa Branca.
O presidente também poderia ganhar influência substancial sobre outra parte do sistema do Federal Reserve — os 12 bancos regionais cujos dirigentes se revezam nas votações sobre questões de política monetária. A equipe técnica do banco central também estaria vulnerável.
— Com quatro no conselho, o presidente e sua administração podem ter uma grande influência — disse Gary Richardson, professor de economia da Universidade da Califórnia em Irvine. — Isso lhes dá formas de pressionar.
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Esse tipo de poder é desejado por Trump, que há meses vem criticando o Fed para que reduza os custos de empréstimos e deixou claro que gostaria que Jerome Powell, o presidente do Fed, renunciasse. Mas, até agosto, as chances de Trump conseguir tão rapidamente uma maioria de apoio no conselho pareciam improváveis.
A primeira grande oportunidade do presidente surgiu quando Adriana D. Kugler renunciou apressadamente, meses antes de terminar seu mandato como diretora do Fed. Trump indicou Stephen I. Miran, um crítico ferrenho do Fed que recentemente atuou como um de seus principais assessores econômicos, para substituir Kugler. Ele poderá ser confirmado pelo Senado a tempo da próxima reunião de política monetária do Fed, em setembro.
A segunda oportunidade de Trump pode vir caso os tribunais sejam convencidos de que ele tem o direito de remover Lisa Cook sob a acusação de que ela teria cometido fraude hipotecária. A lei estabelece que um presidente só pode demitir um membro do conselho “por justa causa”, o que é interpretado como negligência profissional ou má conduta.
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Cook, que não foi acusada de nenhum crime nem condenada por qualquer irregularidade, entrou na quinta-feira com um processo contra Trump para tentar manter sua posição. Seus advogados argumentam que as acusações não são suficientes para atender ao critério de “justa causa”.
Se os tribunais discordarem, a saída de Cook permitiria que Trump indicasse mais um nome. Em seu primeiro mandato, ele nomeou Christopher J. Waller e Michelle W. Bowman para o conselho. Também promoveu Powell ao cargo de presidente. Trump terá em breve a chance de indicar um novo presidente, já que o mandato de Powell termina em maio.
Escolher quem ocupará o cargo máximo só reforçará o controle de Trump sobre a instituição.
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O que o presidente mais deseja são custos de empréstimo substancialmente mais baixos. No entanto, essa pode ser a área em que ele enfrentará os maiores obstáculos para exercer controle — mesmo contando com a maioria do conselho ao seu lado.
As decisões sobre taxas de juros são tomadas por um Comitê Federal de Mercado Aberto de 12 membros, composto pelos sete diretores do Fed e por um grupo rotativo de cinco presidentes dos bancos regionais de reserva.
Ainda assim, há maneiras pelas quais quatro diretores impactar significativamente o debate. Nas últimas décadas, o comitê responsável por definir a política monetária atuou de forma coesa, o que significou poucas dissidências, especialmente entre membros do conselho.
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Isso mudou de forma notável no mês passado, quando Waller e Bowman votaram contra a decisão do Fed de manter as taxas de juros inalteradas — o que representou a primeira dupla dissidência de autoridades desse nível desde 1993.
Se quatro diretores passarem a discordar sistematicamente e, em vez disso, defenderem medidas que se alinhem ao que o presidente deseja, isso inevitavelmente moldará os contornos do debate sobre o que é melhor para a economia. Ao mesmo tempo, corre-se o risco de gerar muito ruído em torno dessas decisões, potencialmente semeando confusão sobre o rumo futuro das taxas de juros.
Uma das ações mais poderosas que uma maioria de governadores poderia tomar diz respeito aos presidentes dos bancos de reserva. A cada cinco anos, o conselho do Fed deve votar para aprovar a recondução de todos os 12 formuladores de política.
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Normalmente, trata-se de uma questão de rotina, mas o prazo de março que se aproxima agora ganha nova relevância. Se Trump tiver governadores suficientes dispostos a isso, eles poderiam recusar a recondução desses dirigentes.
— Assumir o controle do conselho até lá pode resultar numa tentativa de substituir alguns dos presidentes — alertou Janet Yellen, que foi a predecessora imediata de Powell na presidência do Fed e mais tarde atuou como secretária do Tesouro no governo Joe Biden.
Em 2022, Waller e Bowman se abstiveram de votar pela aprovação de Austan D. Goolsbee para liderar o Federal Reserve Bank de Chicago. Goolsbee, que havia trabalhado no governo Obama, assumiu o cargo no início do ano seguinte.
Há, porém, limites para essa estratégia. Os presidentes regionais não são indicados pelo presidente nem precisam de confirmação do Senado, como acontece com os membros do conselho. Na verdade, os presidentes dos bancos de reserva são escolhidos por diretores locais. O conselho do Fed pode, em última instância, vetar os escolhidos, mas não é o único ator envolvido no processo de seleção.
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Kathryn Judge, professora da Faculdade de Direito de Columbia especializada em regulação financeira, afirmou que o conselho do Fed também provavelmente teria autoridade para ajustar a forma como as linhas geográficas que separam os bancos regionais são desenhadas, embora não esteja claro se um distrito poderia ser completamente eliminado.
Uma maioria alinhada também poderia influenciar outras grandes decisões relacionadas ao enorme balanço do Fed ou à oferta de dólares em tempos de crise por meio das chamadas operações de swap com outros bancos centrais ao redor do mundo.
Decisões ligadas à regulação e supervisão dos maiores bancos do país são tomadas exclusivamente pelo conselho, o que significa que uma simples maioria abriria caminho para quaisquer mudanças que o presidente quisesse implementar.
O Fed se reúne oito vezes por ano para decidir sobre as taxas de juros, mas são necessários apenas três membros do FOMC — o equivalente ao Copom no Brasil — para convocar uma reunião oficial.
Graham Steele, advogado de longa data especializado em regulação financeira e ex-funcionário do Departamento do Tesouro, alertou que essa regra poderia ser usada para causar “adicionais transtornos que poderiam realmente afetar o conteúdo da política monetária”, caso os aliados de Trump convocassem encontros para pressionar por ações defendidas pelo presidente.
