Apesar da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do embargo determinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as obras na encosta da Rua Sargento José da Silva, na Joatinga, continuam a todo vapor.
O proprietário do terreno, onde está prevista a construção de uma casa de quatro andares com vista para o mar, ignorou as determinações, e uma retroescavadeira operava normalmente na manhã desta segunda-feira (21), deixando a vizinhança estarrecida com o descumprimento das determinações dos órgão federais.
De acordo com o MPF, o responsável pela obra, o médico Felipe Augusto Durski Teixeira, não possui licença do Iphan para construir na encosta e é também o autor da derrubada de árvores, sem autorização de nenhum órgão ambiental.
Proprietário de terreno na Joá descumpre embargo do Iphan
A denúncia foi feita pela associação de moradores do Alto Joá, que vem acompanhando de perto o desmonte diário da encosta por tratores. Como a coluna mostrou, o grupo já havia procurado o Iphan solicitando o embargo da obra, por se tratar de uma área tombada pelo instituto federal.
O local é protegido por estar no entorno de um bem federal tombado — a Pedra da Gávea. Para construir ali, é necessário seguir uma série de regras ambientais e urbanísticas.
Na denúncia, o MPF afirma que “qualquer obra, supressão de vegetação ou desmonte de encosta depende de autorização prévia e por escrito do Iphan, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis”. O órgão também determinou que os proprietários do terreno se manifestem em até cinco dias.
