A indústria brasileira de óleo de palma quer aproveitar a realização da COP30 em Belém para apresentar seu plano para ampliar a produção no Pará que, atualmente, concentra 98% da atividade no país. O objetivo é acelerar a expansão das áreas de palmeiras que produzem a matéria-prima com a recuperação de pastagens e áreas degradadas e a atração de agricultores familiares.
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O setor considera os próximos cinco anos decisivos para o Brasil assumir o protagonismo na produção de biocombustíveis, e o óleo de palma tem larga vantagem para a produção do biodiesel, reduzindo as emissões do transporte de carga com combustíveis de origem fóssil. Além disso, enquanto crescem seus frutos, as palmeiras têm maior capacidade de sequestrar carbono em comparação com a soja, por exemplo.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), Victor Almeida, os esforços do Plano Nacional do Combustível do Futuro de aumentar o biocombustível na mistura de gasolina e diesel até 2030 favorecerá o mercado de óleo de palma, que se insere na bioeconomia amazônica. No entanto, o acesso limitado ao crédito — ainda com a taxa básica de juros em 15% ao ano — dificulta o crescimento da cultura na Amazônia.
O óleo de palma também é empregado nas indústrias de alimentos e de higiene e limpeza, como fonte de gordura vegetal. Pode substituir — e baratear — a textura do cacau no chocolate em barra, por exemplo. O manejo adequado da palma tem capacidade de crescer de 2 mil a 3 mil hectares por ano, podendo alcançar 7 milhões de toneladas de óleo produzidos por ano até 2030.
Hoje, o país produz cerca de 600 mil toneladas de óleo de palma por ano, mas a maior parte da produção da commodity no mundo está na Ásia, com Indonésia e Malásia respondendo juntas por 84% do que é produzido. O cultivo de palma gerou R$ 1,7 bilhão de faturamento no Brasil em 2023, dado mais recente disponível, e empregou 13,8 mil trabalhadores formais, de acordo com dados da Rais, do Ministério do Trabalho.
O problema é que o alto investimento necessário para iniciar o plantio das palmeiras e a demora no retorno assustam grandes investidores. Por isso, as processadoras de palma resolveram se voltar para a agricultura familiar e dar incentivos para que pequenos produtores ingressem na cadeia de produtores.
A indústria nacional do óleo está concentrada em uma dezena de grandes empresas, todas representadas pela Abrapalma. As processadoras detêm 80% das áreas cultivadas, a maior parte no nordeste do Pará, somando cerca de 250 mil hectares, mas isso não é suficiente para a demanda.
Almeida acredita que as reuniões pré-COP30 e as plenárias de novembro abrirão espaço para o setor apresentar a viabilidade econômica e ambiental do setor, reforçando o óleo de palma como alternativa verde na transição energética brasileira. Leonardo Zilio, diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Grupo Oleoplan, um dos produtores do Pará, diz que a empresa será parceira da associação nessa defesa no evento:
— Trata-se do óleo mais produzido e consumido no mundo, com potencial para recuperar áreas degradadas com florestas e papel estratégico para a indústria de biodiesel, já que seu uso na produção do biocombustível é irrestrito.
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Segundo o executivo, a substituição do diesel fóssil pelo óleo de palma pode reduzir em até 72% as emissões de gases de efeito estufa dos transportes no país, contribuindo, em médio prazo, para diminuir a dependência das importações do derivado de petróleo. Ele defende regularização fundiária para habilitar pequenos agricultores na cadeia produtiva e permitir sua expansão para outros estados, como Bahia e Rondônia, mas com subsídios e políticas de apoio integradas à agricultura familiar. O alto interesse do setor aponta o quão promissora é a indústria do biodiesel, atualmente mais associada à soja.
— Um hectare de soja gera três toneladas de óleo enquanto o mesmo espaço de palma gera 25. A soja requer sete vezes mais área para produzir o mesmo — compara Almeida, da Abrapalma.
Hoje, segundo a entidade, o agricultor familiar na Amazônia tem acesso a R$ 250 mil por meio de uma linha de financiamento do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) para projetos de bioeconomia. Com cinco a oito anos de carência para a cultura, o crédito às famílias produtoras é dimensionado para a implantação de 10 hectares de palmeiras, sendo necessário ter um contrato de parceria com uma processadora, que oferece garantias à operação.
A Abrapalma quer estimular mais agricultores familiares a engrossarem o conjunto de fornecedores da indústria ampliando o cultivo e beneficiamento do óleo no Pará. Para isso, faz a ligação entre empresas associadas e pequenos agricultores, que ficam responsáveis por fornecer os cachos de frutos frescos (CFF). O contrato tem duração de 25 anos, período de auge produtivo da palma. Durante esse tempo, os produtores recebem um valor lastreado na cotação internacional da palma, cujas bolsas de referência estão na Ásia. As processadoras fornecem mudas, assistência técnica, insumos e ajuda na obtenção de crédito.
— O investimento é de longo prazo. Apesar de a planta produzir em 24 meses, pode levar cinco anos para atingir o potencial produtivo. Nesse período, as empresas investem até atingir o break even (quando equilibra custo e receita) — explica Almeida.
A Belém Bioenergia Brasil (BBB) embarcou nesse modelo. A empresa nasceu em 2011 de uma parceria entre Petrobras Biocombustível e a portuguesa Galp Energia. Hoje, a BBB é a maior beneficiadora de palma do Brasil, produz em média 150 mil toneladas anuais de óleo bruto. Segundo Eduardo Junior, presidente da BBB, a empresa responde por cerca de 30% da produção nacional de óleo de palma. A área total de cultivo é de 48,5 mil hectares de plantio, dos quais 43 mil hectares de agricultores familiares parceiros. Os cultivos se concentram entre os municípios paraenses de Tailândia e de Tomé-Açu.
Em abril deste ano, a BBB lançou um programa de expansão da área plantada com pequenos e médios produtores da agricultura familiar. O objetivo é plantar mais 4.250 hectares espalhados por oito municípios, envolvendo mais de 670 agricultores. O projeto deve ser financiado pelo Programa Pronaf Bioeconomia.
A colheita de agricultores parceiros representa hoje só 8% da produção de óleo de palma da BBB, que tem a meta de elevar esse percentual para 17% até 2030 e 50% até 2038. Além de estimular pequenos produtores, esse índice atende a parâmetros socioambientais globais e facilita o acesso da companhia a crédito e incentivos especiais no exterior, diz o executivo. Para ele, a COP30 será crucial para provocar um diálogo sobre modelos de produção sustentáveis na Amazônia, como o do óleo de palma:
— Como se trata de uma cultura de capital intensivo de investimento, com taxa de juros alta fica praticamente impossível novos investimentos em plantio. A visibilidade internacional do evento pode gerar apoio de políticas públicas, investimentos em tecnologias verdes e valorização de cadeias produtivas como a da palma.
Primeira produtora de óleo de palma do Pará, a Denpasa tem, desde 2023, um programa de assistência técnica e financiamento de famílias para o cultivo na região de Tomé-Açu. A companhia financia 5 hectares de plantio por produtor, mas espera melhores condições de crédito para ampliar o número de parceiros com terras regularizadas.
— Na área da Denpasa, havia produtor rural com renda líquida de R$ 200 ao mês. Com a palma, o caixa familiar saltou para R$ 4 mil — conta Roberto Yokoyama, presidente da empresa.
A produtividade, segundo o executivo, pode chegar a algo entre 8 toneladas e 10 toneladas de óleo por hectare, quando bem manejada. Ele ressalta que o setor vive uma das fases mais críticas de sua história, com queda na produção, dificuldades de expansão e problemas estruturais que se arrastam há décadas. Ainda assim, está otimista em relação à visibilidade que a COP30 pode dar ao óleo de palma brasileiro.
