A Polícia Civil de São Paulo informou que dois funcionários do Goldman Sachs foram indiciados no âmbito de uma investigação para apurar se o banco apresentou de forma incorreta informações sobre a propriedade de uma participação na Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos, ampliando uma disputa em torno da estrutura acionária da empresa de tratamento de câncer. O colunista Lauro Jardim foi o primeiro a divulgar o relatório policial.
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De acordo com a polícia, Felipe Guerra Acosta, superintendente executivo de investimento do banco americano, e Natan Lima Reinig, ex-integrante do Conselho de Administração da Oncoclínicas indicado pelo Goldman, participaram conscientemente de uma tentativa de induzir ao erro a a rede de tratamento para câncer, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a operadora da bolsa B3 e os investidores, segundo um documento apresentado à Justiça na segunda-feira.
A investigação se concentra nos fundos de investimento Josephina I e II, que detinham uma participação na Oncoclinicas, e busca determinar se o Goldman divulgou corretamente qual empresa era a proprietária final desse investimento.
“Continuamos acreditando que agimos de forma adequada”, disse um porta-voz do Goldman em comunicado.
O Goldman e seus funcionários não foram acusados formalmente de qualquer irregularidade. O indiciamento é um ato formal da autoridade policial que aponta uma pessoa como provável autora de um crime durante o inquérito policial. Ele marca a passagem de mero suspeito para investigado oficial, mas não significa culpa, processo judicial ou condenação
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A Oncoclinicas, que entrou no mês passado com um pedido de recuperação extrajudicial, também vem enfrentando maior escrutínio dos investidores em relação à sua governança, incluindo seus vínculos com o Banco Master. A Oncoclinicas informou no ano passado que havia provisionado perdas referentes a parte dos depósitos a prazo que mantinha no Master e que tomaria as medidas adequadas para cobrir o restante.
Segundo a polícia, o Goldman havia sido anteriormente identificado nos documentos da oferta pública inicial de ações (IPO) como proprietário indireto dos fundos, enquanto documentos apresentados posteriormente informaram que parte do investimento pertencia à Centaurus Capital.
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A disputa envolve uma cláusula do estatuto da Oncoclinicas que, segundo um grupo de acionistas, determina que um novo investidor que adquira uma participação superior a 15% deve realizar uma oferta pública de aquisição das ações da companhia.
Um representante da Oncoclinicas se recusou a comentar, enquanto a Centaurus não respondeu a uma mensagem solicitando posicionamento. Um representante da Josephina não fez comentários de imediato. Acosta e Reinig também não responderam imediatamente aos pedidos de comentário feitos pela reportagem.
A decisão da polícia brasileira cita dispositivos do Código Penal do país relacionados a fraude e à divulgação enganosa de informações corporativas. As acusações ainda não foram comprovadas judicialmente.
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No ano passado, a Associação Brasileira de Investimento, Crédito e Consumo (Abraicc), entidade que representa acionistas minoritários da Oncoclinicas, solicitou autorização a um juiz dos Estados Unidos para intimar o Goldman e obter informações que seriam usadas em um processo judicial planejado no Brasil.
O grupo argumentou que a Centaurus deveria ter sido obrigada a realizar uma oferta pública de aquisição de ações depois que a Oncoclinicas informou, no fim de 2024, que a gestora detinha uma participação de 16% na empresa, acima do limite de 15% estabelecido pelos acionistas com base no estatuto da companhia.
Em uma petição apresentada no início deste ano, o Goldman afirmou que as reivindicações da Abraicc deveriam ser rejeitadas, alegando que a questão deveria ser submetida à arbitragem.
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