A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem a quinta fase da Operação Overclean, que investiga os crimes de fraude em licitação, desvio de recursos de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os alvos estão o irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) — um dos principais líderes do Centrão no Congresso Nacional — e prefeito de Campo Formoso (BA), Elmo Nascimento, e o primo e vereador no município, Francisquinho Nascimento (União). A PF encontrou notas de dinheiro escondidas dentro de sapatos do vereador, que somaram cerca de R$ 10 mil. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
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Foram cumpridos pela PF 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de de Campo Formoso, Salvador, Senhor do Bonfim e Mata de São João, todas na Bahia, Brasília e Petrolina (PE). Também foi cumprida uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções. O parlamentar não foi alvo da operação.
“Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro”, informou a PF, em nota.
Veja abaixo outros casos:
- Três deputados do PL: a Primeira Turma do STF tornou réus os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE), por suspeita de “comercialização” de emendas. Segundo a acusação, os três solicitaram a um prefeito “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas. Os três negam.
- Juscelino Filho: deixou o Ministério das Comunicações e reassumiu o mandato de deputado pelo União Brasil após ser denunciado pela PGR por desvio de emendas. Ele nega. O caso é relativo à pavimentação de ruas de Vitorino Freire (MA), que era comandada por sua irmã. Ela chegou a ser afastada do cargo, mas retomou o mandato após decisão do Supremo.
- Félix Mendonça: o deputado do PDT teve o sigilo telefônico quebrado em operação que mirou dois prefeitos da Bahia e um assessor do parlamentar, suspeito de atuar como operador financeiro do esquema. Segundo a PF, ele são suspeitos de atuar na liberação de emendas que somam R$ 4,6 milhões mediante o pagamento de propina. Eles negam irregularidades.
- Afonso Motta: um servidor do governo do Rio Grande do Sul ficava, segundo a PF, com uma “comissão” de 6% das verbas indicadas pelo deputado do PDT para um hospital em Santa Cruz do Sul. Segundo a PF, esse tipo de arranjo, formalizado até mesmo em contratos, configura “vantagem indevida”, ou seja, corrupção. O deputado não foi alvo da PF.
- Júnior Mano: a Polícia Federal apontou que o deputado federal do PSB do Ceará desempenhava “papel central” em um suposto esquema de “manipulação de pleitos eleitorais”, que envolvia o “desvio de recursos de emendas parlamentares”. A Justiça Eleitoral encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do foro privilegiado do parlamentar, que nega irregularidades.
Em dezembro de 2024, o vereador Francisquinho foi preso após atirar pela janela de sua casa uma mala com mais de R$ 200 mil em dinheiro vivo, segundo os investigadores. O político foi solto no mesmo mês. O vereador é investigado por atuar a favor de empresas investigadas na Operação Overclean em licitações em Campo Formoso. Antes de se eleger vereador em 2024, ele havia sido secretário-executivo da prefeitura do município.
De acordo com interlocutores da investigação, o foco da operação é a família de Elmar Nascimento. O deputado teria indicado as emendas parlamentares, cujos repasses entraram na mira da Polícia Federal.
O ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, também foi alvo de mandado de busca e apreensão na ação de ontem. O pai dele foi preso porque estava na posse de uma arma com registro irregular. Os citados não se manifestaram.
A investigação mira em convênios da Codevasf firmados com a prefeitura de Campo Formoso, município onde o deputado Elmar possui a sua base política. Os convênios foram firmados em 2022, e a licitação investigada foi fraudada em 2023. Em nota, a companhia afirmou que “mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de suas ações — e que continuará a prover suporte integral ao trabalho das autoridades policiais e da Justiça”.
A ação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal. Essa é a quinta fase da Operação Overclean. A quarta foi realizada em junho e mirou em dois prefeitos da Bahia, que foram afastados do cargo, e em um assessor parlamentar do deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA).
Em abril, a Polícia Federal realizou outra fase da operação e estimou que a organização suspeita de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Foram cumpridos na época mandados de busca e apreensão na capital baiana na casa do empresário José Marcos de Moura, o Rei do Lixo.
A Operação Overclean teve início para apurar desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e mirou na atuação de Moura junto a políticos para destravar negócios públicos. A organização é suspeita de atuar com pagamento de propina para conseguir contratos.
Chamado de Rei do Lixo em função de contratos na área de limpeza urbana na Bahia, José Marcos Moura foi um dos presos preventivamente junto com outras 16 pessoas na primeira fase da Operação Overclean, mas depois foi solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com a polícia, o empresário atuou como “articulador político e operador de influência” na organização.
