Candidatos ao governo do Rio, o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) e o deputado Douglas Ruas (PL) vêm travando batalhas judiciais para retirar das redes sociais vídeos com acusações e tentativas de colar rótulos negativos no oponente. A disputa ocorre antes mesmo do início da propaganda no rádio e na televisão, na semana que vem, quando esse tipo de embate costuma esquentar.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) determinou na quarta-feira que Ruas excluísse um vídeo das redes sociais no qual aparece atacando Paes e Pedro Paulo (PSD), candidato ao Senado na chapa do ex-prefeito do Rio. A postagem era um corte do debate do dia 9, na Band, no qual Ruas e André Marinho (Novo), também candidato ao governo, fizeram uma dobradinha contra Paes, que não compareceu.
Acusação de fake news
Na ocasião, o candidato do PL afirmou que “além de praticar agressões contra as mulheres, ele também se cerca de agressores”, referindo-se a Pedro Paulo. O PSD pediu a retirada do conteúdo alegando inexistência de crimes e propagação de desinformação.
No debate, Douglas Ruas citou declarações de Paes consideradas machistas e lembrou uma acusação de violência doméstica contra Pedro Paulo, em um caso que foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no passado.
Ao decidir pela retirada do vídeo, a desembargadora Ane Cristine Scheele Santos entendeu que as falas de Ruas causam “prejuízo à honra dos pré-candidatos e ao equilíbrio do pleito”. O vídeo foi retirado do ar na quinta-feira à tarde.
“O conteúdo impugnado permanece disponível na rede social com largo alcance, circunstância que amplia exponencialmente seu potencial de disseminação e de indução do eleitorado a erro”, completou a magistrada ao conceder a liminar.
Durante a pré-campanha o tribunal foi acionado por diversas vezes pelas campanhas. Na semana passada, o ex-prefeito foi alvo de ações do PL e do vereador Rogério Amorim (PL), candidato a deputado estadual. Segundo os processos, Paes publicou vídeos sobre o sistema penitenciário fluminense atacando a legenda e seus membros e os chamando de “pit bull do crime de verdade” e “tchutchucas do Comando Vermelho”.
No final de julho, a Tribunal Regional Eleitoral já havia ordenado a retirada do vídeo, mas, dias depois, segundo a ação de Amorim, o perfil do PSD impulsionou o conteúdo nas redes provocando outra ação judicial.
“O conteúdo já foi removido do ar em cumprimento à decisão (…) em manifesta extrapolação da crítica político-ideológica legítima e mácula à honra subjetiva e objetiva sem qualquer lastro probatório contemporâneo — inquérito, ação penal ou decisão judicial — que ampare a associação feita”, escreveu a desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo ao mandar retirar o vídeo do ar e ordenar a publicação de uma nota de resposta de Rogério Amorim.
Impugnação
O PSD também trava batalhas judiciais com as candidaturas dos adversários Anthony Garotinho (Republicanos) e André Marinho. Contra o ex-governador, a coligação de Paes ajuizou uma ação de impugnação. Eles alegam que Garotinho tem uma condenação que o impede de concorrer e pedem que a Justiça Eleitoral suspenda o repasse de recursos dos fundos partidário e eleitoral. Os advogados de Paes pediram na ação que o ex-governador não tenha direito ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
A sigla do ex-prefeito também travou uma batalha durante a pré-campanha contra André Marinho. No início do mês, o candidato do Novo publicou um vídeo de Jair Bolsonaro gravado na campanha eleitoral de 2022.
Na ocasião, o ex-presidente chamou Eduardo Paes de “vagabundo”. Os advogados ainda suscitaram dúvidas se as imagens tinham manipulação por inteligência artificial, porque ao final do vídeo o rosto de Jair Bolsonaro fazia uma transição para o de André Marinho.
A desembargadora Ane Cristine entendeu que as imagens não pareciam ter sido manipuladas em seu conteúdo, como uma deepfake, mas a possibilidade de ter sido usada inteligência artificial na edição do material, sem informação explícita, a levou a pedir explicação da campanha do candidato do Novo ao governo, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral.
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Paes e Ruas travam batalhas nos tribunais antes mesmo da campanha na TV e rádio
