Deputados federais do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontando que houve crime eleitoral na convenção do PL que confirmou o senador Flávio Bolsonaro (RJ) como candidato à Presidência da República. Os parlamentares questionam a presença do presidente argentino Javier Milei no palanque de Flávio e um vídeo feito por inteligência artificial (IA) que simulou o ex-presidente Jair Bolsonaro declarando apoio a Flávio.
O vice-líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), destacou que existe uma vedação em relação à participação de estrangeiro em atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda.
“O discurso proferido pelo presidente argentino na convenção do PL com declaração de apoio ao candidato oficializado no ato, pedido expresso de voto dirigido ao eleitorado brasileiro, com indicação da data do pleito, ataques ao candidato adversário e desqualificação de decisão do Supremo Tribunal Federal corresponde, em tese, com precisão à conduta descrita no tipo: participação de estrangeiro em ato partidário e de propaganda”, ressaltou.
Segundo o deputado, o discurso de Milei “investiu contra a jurisdição brasileira”. “Não se tratou, portanto, de saudação protocolar nem de gesto de cortesia entre nações: o Chefe de Estado estrangeiro subiu ao palanque de convenção partidária brasileira para fazer campanha, pedir votos para um candidato, desqualificar o candidato adversário e atacar decisão da mais alta Corte do país”, destacou.
Durante a convenção, Milei fez um longo e duro discurso no qual criticou o presidente Lula, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse confiar em Flávio Bolsonaro para “evitar o socialismo”.
A deputada Dandara (PT-MG) afirmou, em seu pedido de apuração, que o Código Eleitoral criminaliza a participação de estrangeiros em atividades partidárias. O mesmo artigo do código proíbe a participação de brasileiros que estão sem seus direitos políticos, que ´o caso de Jair Bolsonaro, como aponta a parlamentar.
Em relação ao uso de IA na convenção, ela afirmou que a exibição do material “representa uma grave afronta à legislação eleitoral, com potencial para desequilibrar a disputa e induzir o eleitorado a erro, exigindo, portanto, a pronta e firme atuação desta Procuradoria-Geral”.
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou um pedido de apuração ao Ministério Público Eleitoral (MPE), órgão que é também comandado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet. Nele, o parlamentar pediu a instauração do procedimento investigatório e a adoção das medidas para suspender imediatamente a veiculação do vídeo.
Vídeo
No evento do PL, foi exibido um vídeo feito por inteligência artificial (IA) simulando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar cumprindo pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feito com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto que nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar os milhões de brasileiros que acreditam no nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio”, disse a versão IA de Jair Bolsonaro.
Parlamentares do PT acionam PGR por presença de Milei e IA de Bolsonaro em evento de Flávio
