O candidato ao Senado pelo Rio Pedro Paulo (PSD) afirmou durante debate promovido pelo g1, nesta terça-feira, ser favorável ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante a discussão sobre a relação entre os Poderes e aproximou sua posição, nesse tema, das apresentadas anteriormente pelo deputado federal Carlos Jordy (PL), o vereador Marcos Dias (Podemos), e o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), que também defenderam uma atuação mais firme do Senado em relação à Corte.
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— Em primeiro lugar, quero dizer que sou a favor de impeachment de ministros do Supremo. Não coaduno com desvio de conduta de quem quer que seja. Pode ser ministro do Supremo e pode ser presidente da República, principalmente aqueles que tiveram envolvimento com Daniel Vorcaro e Banco Master — afirmou Pedro Paulo, candidato do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD), que tenta a cadeira no Palácio Guanabara.
A discussão ocorre em meio à crise envolvendo o STF e as investigações sobre o Banco Master, que incluem mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, apreendidas e analisadas pela Polícia Federal. O caso também envolve a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a própria Polícia Federal, além de ter provocado uma disputa entre ministros da Corte.
Primeiro a falar, Jordy, candidato do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que há uma “grande confusão” sendo feita pelo STF e acusou ministros da Corte de se colocarem acima da Constituição e de exercerem um papel de poder moderador. Ao tratar da relação entre os Poderes, o candidato do PL também citou as crises envolvendo o Supremo e o caso do Banco Master.
— O atual Senado se acovardou, foi omisso e não exerceu o seu papel de fazer com que os freios e contrapesos possam funcionar. O Senado tem o papel de resgatar a credibilidade institucional e salvar o STF — afirmou Jordy.
Na sequência, o pastor Marcos Dias disse que há uma ausência de disposição do Senado para enfrentar questões envolvendo o tribunal.
— Estamos vendo ausência de disposição do Senado Federal de lutar contra a Suprema Corte. Tem que ser revisto, de ministro interferindo nas ações do Estado. Isso não pode acontecer — disse o candidato do Podemos.
Marcelo Crivella (Republicanos) disse concordar com as críticas apresentadas no debate e lembrou de uma proposta que apresentou quando era senador.
— Eu concordo com o que foi dito aqui. Em 2009, há 21 anos, se a minha proposta tivesse sido aprovada, hoje a gente não estaria aí com os problemas que temos, de decisões muito violentas de ministros do Supremo Tribunal Federal. Qual era a minha proposta? Que eles voltassem de quatro em quatro anos para serem sabatinados, como deputado, como senador, como presidente da República, governador e prefeito voltam às urnas e as pessoas decidem se continuam ou não — afirmou.
Na mesma linha, Pedro Paulo defendeu que deveria ser adotado um mandato fixo para os ministros ou aumentada a idade mínima para ingresso na Corte, de forma a reduzir o tempo de permanência no cargo. Ele também disse defender a redução das decisões monocráticas dos ministros.
O G1 informa que, às 13h, haverá a segunda parte do debate, entre Waguinho (Republicanos), Carlos Portinho (PL), Benedita da Silva (PT) e Mônica Benício (PSOL).
Papel do Senado
A composição do Senado poderá mudar significativamente a partir de 2027. Nas eleições de outubro, estarão em disputa 54 das 81 cadeiras da Casa — duas por estado e pelo Distrito Federal. Ou seja, dois terços do Senado serão renovados.
A discussão ganha relevância na eleição deste ano porque o Senado tem competência constitucional para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A Constituição estabelece essa atribuição no artigo 52. Em caso de condenação, são necessários os votos de dois terços dos integrantes da Casa.
Os pedidos de impeachment são apresentados ao Senado e sua tramitação passa pela Presidência da Casa. Atualmente, o cargo é ocupado por Davi Alcolumbre (União-AP).
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