O resultado de uma perícia realizada por peritos do Instituto Carlos Éboli (ICE) apontou, nesta segunda-feira, que, das 31 munições de calibre .38 apreendidas na casa do contrarregra Josenildo Amarante Pereira, de 56 anos, conhecido como Magrão, durante uma operação da Polícia Civil, 26 eram verdadeiras e outras cinco de festim. O material foi apreendido por policiais junto com um simulacro de granada, uma faca, roupas camufladas, um celular, além de notas e duas carteiras de habilitação supostamente falsas, na última sexta-feira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
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Por conta do material apreendido, o contrarregra acabou sendo autuado em flagrante por suspeita de crimes de falsificação de documentos, moeda falsa e posse irregular de munição, durante uma ação da Polícia Civil na comunidade do Lixão, em Duque de Caxias. No sábado, após uma audiência de custódia, Josenildo teve a prisão em flagrante convertida em preventiva por uma juíza.
Contrarregra é preso durante operação em Duque de Caxias
Reprodução/ Redes Sociais
A família e amigos do contrarregra alegaram que os materiais encontrados durante a ação em sua residência são cenográficos e destinados ao uso próprio em produções audiovisuais. Profissionais da área também saíram em defesa de Pereira.
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A prisão de Josenildo aconteceu durante uma operação da Polícia Civil para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem o Comando Vermelho (CV) e de estarem envolvidos na expansão territorial da facção em Duque de Caxias. A investigação identificou 30 integrantes da quadrilha e levou à expedição de 24 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão.
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Apesar de não constar na lista nominal de suspeitos, o contrarregra teve a casa revistada pelos policiais. Segundo a Polícia Civil, o endereço era utilizado como comprovante de residência por uma pessoa procurada pela Justiça e, por isso, foi alvo de uma ordem de busca e apreensão. Já a defesa de Josenildo afirma que ele mora no local há 13 anos e não conhece a pessoa procurada.
Nesta segunda-feira, o advogado Marcos Vinicius Rayol Sola, responsável pela defesa de Josenildo, disse ter entrado com um pedido de relaxamento da prisão de seu cliente na 1ª Vara de Garantias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Além disso, o advogado afirmou ter impetrado um habeas corpus no TJRJ, com pedido de liminar, para que o contrarregra seja colocado em liberdade imediatamente.
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Segundo o advogado, a prisão teria sido ilegal, já que o mandado de busca e apreensão indicava outro endereço, e não o do contrarregra. A Polícia Civil, no entanto, nega essa versão e afirma que havia uma ordem de busca e apreensão expedida para o local onde Josenildo foi preso em flagrante.
Segundo dados que constam na ata da audiência de custódia, foram encontradas na residência de Magrão 31 munições de calibre .38, cédulas suspeitas de falsificação de moeda nacional e estrangeira, carteiras de habilitação com indícios de falsificação, vestimentas camufladas, um simulacro de granada, uma faca e um telefone celular.
Em nota, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) informou que o preso foi localizado em um endereço onde estava sendo cumprido um mandado de busca e apreensão. No local, foram “localizados documentos e dinheiros falsos, além de munição de arma de fogo”. Ainda de acordo com a delegacia, Magrão não teria apresentado qualquer documentação que comprovasse a “legalidade dos materiais ou um contrato que apresentasse a ligação dele com uma empresa de cenografia”. A unidade afirmou ainda que, após a constatação da presença de nomes de pessoas reais em documentos falsos, ele foi autuado em flagrante.
Em um trecho do despacho que justificou a conversão da prisão em flagrante em preventiva, a juíza responsável por analisar o caso na Central de Audiências de Custódia mencionou que a quantidade de munições encontradas na casa do contrarregra agravava a situação do suspeito.
“O periculum libertatis, definido como o risco provocado pela manutenção do custodiado em liberdade, está igualmente presente: trata-se de crimes concretamente graves, por meio dos quais o custodiado possuía 31 munições calibre .38, além de cédulas de moeda nacional e documentos com indícios de adulteração ou falsificação. A expressiva quantidade de munições apreendidas incrementa a gravidade concreta da conduta, na medida em que viabiliza a utilização de armamento na prática de ilícitos graves e potencializa o risco à integridade física de terceiros e à ordem pública”, escreveu a magistrada em um trecho da decisão.
Uma nota do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (STIC) foi divulgada nos perfis de pessoas que defendem a tese de que a prisão foi irregular. Segundo o comunicado, faz parte das atribuições do contrarregra a guarda, a conservação e a disposição de objetos de cena, conforme o decreto que regulamenta o setor.
A entidade argumenta ainda que, em produções audiovisuais que retratam histórias policiais e de criminalidade, é “comum um acervo de cédulas e documentos cenográficos, réplicas de armas, algemas e acessórios táticos de figurino”. O sindicato pontuou que a exposição de um trabalhador sem “qualquer apuração” fere o princípio da presunção de inocência. Por fim, o representante da categoria colocou-se à disposição do contrarregra e de sua família para a “devida retratação” e cobrou a realização de perícia técnica no material apreendido.
Abaixo, a íntegra de uma nota da defesa do contrarregra, na qual o advogado Marcos Vinicius Rayol Sola informa ter pedido ao TJRJ que declare a ilegalidade da busca realizada na casa de Josenildo e de todo o material nela apreendido, com a consequente retirada dessas provas do processo.
“Além do pedido de liberdade apresentado ao Juízo da 1ª Vara das Garantias da Capital, que não foi apreciado até o fim do expediente desta segunda-feira, a defesa de Josenildo Amarante Pereira impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com pedido de liminar para que ele seja posto em liberdade imediatamente.
No habeas corpus, a defesa pediu também que o Tribunal declare a ilegalidade da busca realizada na casa de Josenildo e de todo o material nela apreendido, com a retirada dessas provas do processo.
A decisão judicial que autorizou as buscas da operação não incluía o endereço dele e vedava expressamente buscas em endereços de terceiros. Por ora, a defesa ainda não tem informações sobre a Câmara Criminal para a qual o habeas corpus foi distribuído.”
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Perícia diz que 26 das 31 munições apreendidas na casa de contrarregra eram verdadeiras e seis de festim
