A Petrobras pediu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para diminuir o valor a ser pago em compensação ambiental para perfurar um poço exploratório na Foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá. A estatal quer que o valor saia de R$ 39 milhões para cerca de R$ 3,9 milhões.
Em documento que o GLOBO teve acesso, a estatal pede a revisão de algumas das 29 condicionantes impostas pelo Ibama, entre elas o pagamento de R$ 39 milhões como compensação ambiental.
“Conforme carta, o Valor de Referência da Atividade corresponde a R$ 793.291.133,22. Aplicando o percentual de 0,5% sobre esse valor, o montante final devido à Compensação Ambiental seria de R$ 3.966.455,66”, escreve a empresa.
A Petrobras recebeu nesta segunda-feira a licença de operação no Ibama para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da bacia da Foz do Rio Amazonas em sim e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. A discussão sobre o licenciamento ambiental se estende desde 2020.
Com isso, se inicia a fase pesquisa exploratória. Agora, a estatal busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase.
A licença Licença de Operação emitida pelo Ibama lista 29 “condições específicas” para a Petrobras. Além do valor a ser pago pela compensação ambiental, a Petrobras também pede mudança das coordenadas do poço a ser explorado, e de artigos que versam sobre diretrizes no descarte de cascalhos no mar, e abandono da exploração.
O licenciamento de poços na Margem Equatorial é importante para a Petrobras, que prevê uma queda na produção de petróleo nos próximos anos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que a exploração da porção noroeste da Bacia da Foz do Amazonas, pode produzir 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). Como base de comparação, as reservas provadas da Petrobras somam 11,4 bilhões de boe.
