A partir desta quarta-feira (1º), o Pix passa a contar com um “botão de contestação”. O recurso faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e poderá ser acionado diretamente no aplicativo do banco em que o cliente possui conta, em situações de fraude, golpe ou coerção.
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Segundo o Banco Central, a ideia é facilitar a contestação de uma transação via Pix por parte dos usuários do sistema. O procedimento será feito de forma digital, sem a necessidade de contato com um atendente. Isso, afirma o BC, permitirá aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta de criminosos. Dessa forma, quem tiver sido vítima de uma operação indevida poderá recuperar o dinheiro em menos tempo.
Prazos
Uma vez feita a contestação, a análise da transação deverá ser feita em até sete dias, com devolução em até 11 dias.
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“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também”, explica Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, acrescentando: “Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação”.
Segundo Lobo, no entanto, o “botão de contestação” não poderá ser usado em caso arrependimento e erro no envio do Pix (como digitação errada de chave Pix). O sistema valerá exclusivamente para fraude, golpe e coerção.
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