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novembro 20, 2026
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PL das Big Techs exige atenção urgente da Câmara

Por · novembro 20, 2026
Interpretação benevolente é contrária ao espírito da cláusula de barreira


Nas últimas décadas, o meio digital se tornou vital para reunir consumidores e empresas, criando inúmeros negócios antes impensáveis. Ele é distinto do mundo off-line. O mercado on-line é dominado por um grupo diminuto de grandes corporações, que impõem suas próprias regras sem transparência, nem sempre em benefício do interesse da sociedade. Práticas como privilegiar os próprios negócios, impor barreiras intransponíveis à concorrência, exigir permissão protocolar para coletar dados sensíveis ou adotar diretrizes arbitrárias representam ameaças ao livre mercado. Esses são alguns dos problemas que o Projeto de Lei (PL) das Big Techs, em tramitação na Câmara, tenta resolver. O objetivo é garantir um ambiente de competição mais justo e transparente, em benefício tanto das empresas quanto dos consumidores. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

PL das Big Techs exige atenção urgente da Câmara