O policial militar André Coelho Máximo da Costa, que matou uma mulher com um tiro à queima-roupa na região de Pirituba, Zona Norte de São Paulo, teve a liberdade provisória concedida pela Justiça nesta sexta-feira. O caso ocorreu na Rua Desembargador Cândido da Cunha Cintra, por volta das 14h30 desta quinta-feira. O agente havia sido preso em flagrante após o episódio.
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Como mostrou o portal g1, ao justificar a decisão, o magistrado afirmou que o policial é tecnicamente primário, tem vínculo com a comarca e emprego lícito, e que esses fatores não indicam, por si só, risco à ordem pública. O juiz também considerou que a possibilidade de o soldado ter agido em legítima defesa não pode ser descartada neste momento. Segundo ele, testemunhas relataram que a mulher estava em possível surto psicótico e avançou continuamente em direção aos policiais com uma faca, desobedecendo às ordens dadas pela equipe.
A liberdade dada pelo juiz foi subordinada à seguinte medidas cautelares:
A suspensão do exercício das atividades operacionais e das que exijam o porte de arma de fogo, ficando restrito ao exercício de atividades administrativas no interior da corporação;
Obrigação de manter o endereço atualizado junto à Vara competente (informando imediatamente eventual alteração);
Proibição de ausentar-se da Comarca de residência por mais de oito dias sem prévia autorização do Juízo, sob pena de revogação do benefício e imediato recolhimento à prisão.
Como aconteceu o caso?
Imagens de câmeras de segurança e de populares que acompanhavam a situação mostram um grupo de três policiais militares que aparentam atender a uma ocorrência no endereço, quando a mulher aparece no vídeo, segurando uma faca. Ela avança contra o grupo de policiais, que recuam em direção à Avenida Mutinga. Eles pedem para que ela solte a faca, mas o pedido não é atendido.
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Em dado momento, ela se aproxima mais de um dos agentes, que atira contra ela na altura do peito. A mulher cai imediatamente no chão após o disparo. Ela morreu no local.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o policial que efetuou o disparo foi preso em flagrante e encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, que investigará o caso.
“Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto e terá acompanhamento da Corregedoria da PM. O local foi preservado pelas equipes da Polícia Militar até a chegada de equipes do Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal. A arma do policial foi apreendida para ser periciada”, diz em nota a SSP.
O caso se soma a outros dois episódios similares envolvendo policiais militares em São Paulo. No dia 10 de outubro, em Moema, na Zona Sul, um jovem de 20 anos de idade foi morto por policiais, que dispararam 45 vezes contra ele. O rapaz estava desarmado.
No dia 3 de outubro, outro caso ocorreu na Zona Norte, durante a madrugada. Um homem de 40 anos, que estava em estado de surto, morreu durante uma abordagem policial após ser alvo de ao menos 24 tiros, conforme revelou a TV Globo.
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