População teme novos desabamentos em região do Centro onde sobrado ruiu; local tem outros imóveis em má conservação

• Tragédia: Prefeitura começa a demolição do que restou do sobrado que ruiu no Centro do Rio
• Antes de sobrado desabar no Centro do Rio: vizinhos já haviam presenciado quedas de tijolos

Logo na frente do sobrado que ruiu, no outro lado da Rua Senador Pompeu, chama atenção um prédio com três andares de tijolos aparentes, visivelmente em mau estado de conservação e com moradores. No térreo, uma das lojinhas é ocupada por um salão de barbeiro. Seguindo em direção à Rua Camerino, na mesma calçada há outros imóveis ainda em pior estado.

—No ano passado caiu um reboco do prédio aí da frente em cima de um carro que estava na calçada. Quebrou o para-brisa do automóvel e amassou a lataria, mas podia ter matado ou ferido uma pessoa — afirmou o comerciante José Nascimento, proprietário de um bar na Senador Pompeu.

Perto deste há outros imóveis em visível mau estado de conservação. Em alguns, as paredes foram tomadas por vegetação, aumentando ainda mais o risco de queda de pedaços de rebocos. Num deles foram colocadas bases de ferro para sustentar a fachada. Mas, a estrutura que deveria ser provisória, parece está ali há tanto tempo que já apodreceu. Nesse e nos outros três prédios vizinhos as entradas foram bloqueadas com tijolos e cimentadas para evitar invasões.

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—Nessa região tem muitos casarões antigos e que não têm nenhuma conservação, o que ser torna um perigo para quem mora e circula por aqui. A prefeitura deveria de ter alguma forma de estimular os proprietários a fazer a reforma. Esse que desabou, por exemplo, estava há pelo menos 15 anos caindo aos pedaços. Todo dia caía uma pedra. A gente denunciava, mas ninguém escutava. Era para ser uma tragédia maior porque passar muita gente, incluindo crianças— disse Valdemir Rodrigues de Souza, de 41 anos, que trabalha em um depósito de gelo perto de onde o sobrado desabou.

Viviane Francisco da Silva, de 30 anos, mora perto do casarão que desabou. Ela também teme que outros imóveis da região tenham o mesmo destino. Ela conta que nem sempre adianta alertar para o risco de desabamento.

—É preciso morrer uma pessoa para fazerem alguma coisa — reclama.

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Em alguns prédios só restaram as fachadas . É o caso de uma construção que fica na Rua Costa Ferreira, ao lado de um hotel, na subida do Morro da Providência. A parte interna da construção está tomada pela vegetação. Na Rua Visconde da Gávea, entre a Senador Pompeu e a Barão de São Félix, uma vistoria mais rigorosa era capaz de condenar todos os imóveis. Na Barão de São Félix, um prédio de 12 andares, com moradores, também está em visível mau estado de conservação.

Na esquina da Senador Pompeu com a Visconde da Gávea, onde aconteceu o desabamento nesta sexta-feira equipes da prefeitura retomaram os trabalhos de demolição do que restou da estrutura. No começo da manhã, a Defesa Civil liberou temporariamente o acesso a imóveis vizinhos, a maioria comercial, para que os ocupantes retirassem pertences e mercadorias. Novas vistorias seriam feitas para afastar o risco de mais desmoronamentos.

Um depósito de bebidas vizinho ao casarão foi atingido pelos escombros e perdeu todo o teto. No local, havia quatro pessoas — o casal que é dono e dois funcionários. Eles passaram o dia retirando a mercadoria e levando para outro depósito vizinho.

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— Eu estava no balcão e ouvi três barulhos e falei para o meu marido “isso vai cair”. Ele disse que não era nada demais. Quando vi, o telhado (da loja dela) estava caindo. Puxei meu marido para fora e só então vi que o prédio vizinho havia desabado— contou a comerciante Maria José Araújo da Silva Santos, que administra o depósito com o marido José Edson dos Santos.

O subprefeito do Centro, Alberto Szafran, disse que a Defesa Civil deu início ao mapeamento e fiscalização de imóveis em risco na região. Esses dados serão analisados numa reunião marcada para segunda-feira

—Vamos pegar esse levantamento e com a equipe da Subprefeitura ver os que faltam ser vistoriados e a partir daí buscar a responsabilização dos proprietários.

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Segundo Szafran, a área faz parte de um programa de incentivo da prefeitura, que busca ocupar de forma positiva a região. Revelou ainda que o município está terminando de formatar uma forma de incentivo, por meio de edital, para estimular os proprietários a fazer a manutenção de seus imóveis.

— Estamos em conversas avançadas para lançamento de um programa, nas próximas semanas, destinado a subsidiar proprietários de imóveis, através de edital, que busquem a reforma de suas propriedades. Uma das áreas que mais serão contempladas é a do Grande Centro, onde tem muitos imóveis que estão nesse estado de degradação e vão ter a possibilidade de serem reformados com esse auxílio da prefeitura — explicou.

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O subprefeito disse ainda que entre as sanções que já existem para proprietários que não cuidam de seus imóveis está o Decreto 53.306/23, que permite que o município tome para si o bem em casos de abandono pelos proprietários e do não pagamento de impostos pelo período mínimo de cinco anos. No momento há quatro no Centro nessa situação, mas ainda em fase de recurso pelos donos.

—Há outras formas de responsabilizar proprietários. A gente multa, estabelece sanções para que ele possa responder administrativamente, caso não cuide do espaço. Isso estava acontecendo com o que veio a desabar ontem. A Defesa Civil o vistoriou por duas ocasiões, em 2023 e 2024, e notificou o proprietário. O próximo passo seria passar por um processo de arrecadação (quando a prefeitura pode tomar o imóvel) — disse.

Confira na íntegra a nota da Secretaria de Desenvolvimento Urbano:

“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano informa que o imóvel é preservado pela APA de Saúde, Gamboa e Santo Cristo. Com isso, qualquer intervenção deve ser orientada pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). A Prefeitura tem projetos que incentivam a conservação de imóveis tombados e preservados, além do reaproveitamento de imóveis ociosos na Região Central da cidade para a transformação em moradias. Um deles é o Reviver Centro. O programa já conta com 4.071 unidades residenciais, distribuídas em 45 licenças concedidas. Destas, nove são destinadas à construção de novos prédios, enquanto 36 licenças são retrofit. O Reviver Cultural também foca na recuperação de imóveis vazios e na criação de espaços culturais. Já foram inaugurados 43 espaços. Vale ressaltar que estes programas não contemplam a região do imóvel em questão. Além disso, a prefeitura realizou, entre 2013 e 1014, o Programa de Apoio à Conservação do Patrimônio Cultural Edificado nas Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APACs), que ofereceu apoio financeiro para obras de conservação de imóveis tombados ou preservados. O programa recuperou 23 imóveis, com investimentos que somam mais de R$7,8 milhões. Sobre a regulamentação do IPTU progressivo, a prefeitura já enviou Projeto de Lei, que está em análise na Câmara de Vereadores.