A Mota-Engil foi a vencedora do leilão realizado nesta sexta-feira (5), na B3, e será a responsável por construir e operar o túnel que ligará Santos e Guarujá, cidades no litoral de São Paulo. A obra, prometida há 100 anos, será feita de forma conjunta pelo governo federal e o governo estadual, e deve custar em torno de R$ 6,8 bilhões.
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O leilão teve a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Márcio França (Empreendedorismo).
A Mota-Engil ofereceu 0,5% de desconto no valor da contraprestação anual que o poder público pagará ao longo dos 30 anos de concessão. O pagamento máximo previsto era de R$ 438,3 milhões ao ano.
Com 1,5 quilômetros de extensão ao todo, esta será a primeira travessia submersa do Brasil e a maior da América Latina, e promete desafogar a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055) e as balsas, e garantir uma maior capacidade de escoamento do Porto de Santos, que hoje enfrenta congestionamentos frequentes com o entra e sai de caminhões. A previsão é que as obras comecem em 2026 e fiquem prontas e que os primeiros acessos e obras de mobilidade devem ficar prontos em 2030, mas a expectativa do governo paulista é que o túnel só deve entrar em operação completa e definitiva em 2038.
Esta é a maior obra do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), do governo federal, e exigiu meses de conversa entre as gestões Lula (PT) e Tarcísio, até que se decidiu que o edital e o projeto do túnel seriam feitos pelo governo paulista. Lula não compareceu por causa de um encontro com comandantes das Forças Armadas em Brasília.
Na última segunda-feira (2), as duas empresas europeias oficializaram o interesse no projeto. As brasileiras Odebrecht e Queiroz Galvão estudavam participar da licitação, em parceria com a chinesa CCCC, mas desistiram por dificuldades na obtenção de crédito tanto com bancos estrangeiros quanto com instituições financeiras nacionais.
A expectativa antes do leilão já era de lances oferecendo um desconto baixo na contrapartida, devido ao alto valor e complexidade do projeto. A Acciona, a outra interessada, não ofereceu desconto algum na contraprestação.
O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, falou da parceria entre os entes federal e estadual para esta obra, mas destacou o papel do governo federal na empreitada e não citou o nome de Tarcísio.
— A história sempre pede reconhecimento. A começar, por exemplo, com o arquiteto Enéas Marini, que há 100 anos projetou uma ligação seca. Na época, a engenharia orientava por uma ponte. Há 15 anos, depois de várias lideranças debaterem outras soluções, nosso então governador Geraldo Alckmin elaborou o projeto, pediu a licença ambiental. Há três anos, quando esteve no Porto, o presidente Lula juntamente com o ministro Márcio França, deram uma ordem ao Porto Santos para que retomasse esta importante obra. O ministro Silvio Costa foi o grande arquiteto dessa boa parceria firmada entre governo federal e governo estadual. Não fosse essa parceria, não estaríamos aqui hoje — falou.
O primeiro projeto do túnel Santos-Guarujá surgiu na década de 1920 e, mais recentemente, diversos ex-governadores como José Serra, Geraldo Alckmin, Márcio França e João Doria prometeram tirar ideia do papel, sem sucesso. Por anos, houve discussões se a ligação seca entre Santos e Guarujá deveria ser feita por túnel ou ponte. Mas estudos feitos pelo governo estadual constataram que a passagem submersa seria melhor porque navios muito altos precisam passar pelo canal – e portanto precisaria ser uma estrutura bastante elevada — e a ponte estaria mais vulnerável a condições meteorológicas extremas.
Serão 1,5 quilômetros de travessia total, sendo 870 metros de túnel submerso, que passará por baixo do canal que abriga o porto mais movimentado do Brasil, a no mínimo 21 metros de profundidade. Serão três faixas de rolamento por sentido, sendo uma adaptável para receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de uma ciclovia e passagem para pedestres na parte central. O trajeto deve durar menos de cinco minutos.
Quando a obra ficar pronta, a concessionária vai cobrar pedágio dos veículos pelo sistema free flow (cobrança automática, sem guichês), mas ciclistas e pedestres serão isentos. A empresa também poderá fazer receitas acessórias, como exploração de publicidade, por exemplo.
O valor da tarifa de pedágio previsto pelo governo em 2024 era de R$ 6,15 por travessia para os veículos mais simples, aumentando gradativamente de acordo com o tipo de veículo. Entretanto, esse preço foi calculado no ano passado e como a obra só deve ficar pronta daqui a muitos anos, o valor deve aumentar considerando a inflação.
Construção em docas secas
A obra vai começar com a preparação do solo e com a construção fora d’água, em uma doca seca. Após prontas, as estruturas de concreto serão levadas até o local da ponte e serão submersas, niveladas e protegidas por barreiras de contenção. Serão seis módulos pré-moldados com concreto armado. Os módulos serão então imersos, encaixados e fixados para concluir a estrutura, sem interromper o tráfego de navios no canal. A obra inclui o túnel, o acesso urbano com vias nos dois lados e os edifícios de acesso e administração.
O túnel sairá da região de Vicente de Carvalho, no Guarujá, até o bairro Macuco, em Santos, próximo ao porto. Hoje, as opções para ir de uma cidade para outra são via rodovia ou balsa, que em horários de pico costumam ficar bastante congestionadas – os caminhões que vão e voltam do porto só podem usar a rodovia.
O custo total previsto para a obra é de R$ 6,8, bilhões, sendo que o aporte público máximo será de R$ 5,14 bilhões, divididos igualmente entre a União e o estado de São Paulo, segundo o edital, além das contrapartidas anuais que vão começar a ser pagos assim que o túnel começar a operar.
