A posse e a divulgação de determinados tipos de pornografia passarão a ser crimes na Inglaterra e no País de Gales a partir de 6 de novembro. As novas regras abrangem imagens de estrangulamento, sufocamento, relações sexuais entre determinados parentes e adultos que interpretam personagens de crianças menores de 16 anos. As penas variam conforme o conteúdo e a conduta, podendo chegar a cinco anos de prisão para quem publicar ou distribuir esse material.
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As mudanças foram incluídas na Lei sobre Crimes e Policiamento, que entrou em vigor em abril, mas só terão aplicação a partir de novembro, segundo reportagem da BBC.
A posse dos arquivos também poderá resultar em prisão: até três anos para conteúdos com adultos interpretando personagens menores de 16 anos e até dois anos para materiais que retratem estrangulamento, sufocamento ou determinadas relações sexuais com penetração entre parentes.
Revisão encontrou cenas de estrangulamento em sites populares
A decisão foi precedida por uma revisão das regras sobre pornografia realizada em 2025. Conduzido pela baronesa Gabby Bertin, integrante conservadora da Câmara dos Lordes, a pedido do governo do então primeiro-ministro Rishi Sunak, o trabalho identificou a presença disseminada de cenas de estrangulamento em sites populares. O relatório alertou para o risco de esse tipo de conteúdo contribuir para normalizar a prática entre jovens.
Um dos casos mencionados no documento envolveu um menino de 14 anos que perguntou a um professor como estrangular meninas durante o sexo. A revisão também apontou o risco de pessoas reproduzirem comportamentos vistos em conteúdos pornográficos.
Bertin comemorou a mudança na legislação e afirmou que a medida enviará uma mensagem às plataformas digitais e à sociedade. Segundo ela, a lei “enviará um sinal inequívoco” de que “conteúdo extremo e violento que incentiva danos na vida real é inaceitável”.
A legislação prevê punições diferentes conforme o tipo de material e a conduta. A publicação e a distribuição de conteúdos abrangidos pelas novas infrações poderão resultar em até cinco anos de prisão. A divulgação inclui colocar arquivos na internet, publicar material ou disponibilizá-lo a outras pessoas por meios digitais.
No caso da posse, a pena poderá chegar a três anos para imagens de adultos interpretando personagens menores de 16 anos. Para conteúdos que retratem estrangulamento, sufocamento ou determinadas relações sexuais com penetração entre parentes, o limite será de dois anos.
As regras também abrangem determinadas encenações de relações sexuais entre padrastos, madrastas, enteados ou pessoas ligadas por relações de acolhimento familiar, inclusive quando um dos participantes representa alguém com menos de 18 anos. Os arquivos podem estar armazenados em celulares, computadores ou serviços de nuvem.
Governo diz que objetivo é combater a normalização da violência
A ministra da Justiça, Alex Davies-Jones, afirmou que a legislação não pretende “criminalizar preferências sexuais inofensivas”, mas combater conteúdos que possam distorcer a percepção sobre relações saudáveis, especialmente entre os jovens.
Segundo a ministra, representações que apresentam a violência contra mulheres como algo normal ou desejável podem levar as pessoas a “confundir os limites do que é aceitável na vida real”.
Davies-Jones também fez um apelo a quem possui ou compartilha esse tipo de material.
— Se você tem esse material, apague-o. Se está compartilhando, pare. Isso não é tão inofensivo quanto você pode pensar e, depois de 6 de novembro, será crime — afirmou.
O estrangulamento não fatal praticado sem consentimento já era considerado crime. Até a entrada em vigor das novas regras, porém, a representação dessa prática em conteúdo pornográfico não era ilegal por si só.
A nova legislação amplia o alcance das proibições ao criminalizar a posse e a divulgação de determinados materiais. A aplicação das regras no ambiente digital será um dos desafios, especialmente na remoção dos conteúdos e na atuação das plataformas e dos órgãos responsáveis pela fiscalização
Posse e divulgação de pornografia com cenas de estrangulamento passará a ser crime na Inglaterra e no País de Gales
