A postura do governo do Distrito Federal (DF) e do Banco de Brasília (BRB) está causando profunda irritação nos bastidores do Ministério da Fazenda, que segue irredutível com a ideia de dar aval federal para um empréstimo de R$ 6,6 bilhões para salvar o banco estatal.
A leitura é que nem a administração de Celina Leão, nem o comando do BRB apresentaram planos críveis para destravar o aval do sindicato dos bancos públicos e privados para o empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ao governo do DF, cujos recursos serão usados para resgatar o banco local.
A crise na relação entre o governo federal e a gestão local escalou com a ideia, levantada na semana passada pelo governo distrital, de o Tesouro melhorar de forma provisória a classificação de risco (Capag) do ente.
Pelas regras e nota atuais, o DF não tem direito a aval da União, que, no entanto, topou acelerar os trâmites para autorizar o ente a tomar o empréstimo com garantia dada pelos bancos. Uma nota melhor, provisória, permitiria que a União desse a garantia para a operação de crédito, o que destravaria a operação. Integrantes do Executivo federal apontam que não há hipótese de a Fazenda aceitar isso e que o mecanismo sequer existe.
Está prevista para a próxima quinta-feira uma nova audiência de conciliação sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo federal vai manter a posição de não conceder garantias para o empréstimo.
O acordo inicial, fechado há cerca de dois meses, previa um empréstimo do FGC garantido pelos bancos e que teria como contragarantia a possibilidade de bloquear os repasses dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) do governo federal ao DF, em caso de não pagamento do crédito.
O problema é que as instituições financeiras estão receosas com a operação por uma série de fatores. Um deles é o risco de não conseguirem executar as chamadas contragarantias (uma garantia da garantia) oferecidas pelo ente.
O outro é a falta de um plano para a sustentabilidade do banco, sem o qual a instituição brasiliense acabaria correndo risco de não resolver o problema e ter que recorrer a novas operações ou mesmo quebrar no futuro. Além disso, há problemas de restrições específicas de alguns bancos que já são credores do governo do DF.
Nesse emaranhado de fatores, o Banco do Brasil, que vinha liderando as discussões para a formação de um sindicato (pool) de bancos, tirou o pé das negociações e também foi alvo de reclamações de bastidores no DF e no BRB.
Já faz praticamente um ano que o BRB não divulga seus balanços, devendo a publicação de três trimestres seguidos. A ausência disso foi alvo de duros questionamentos no debate entre os candidatos ao governo local no domingo, sem uma resposta efetiva da governadora e postulante à reeleição, Celina Leão.
Para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a solução para o problema deve ser encontrada pelo governo do DF. Um integrante do governo federal lembra que as dificuldades do BRB têm origem na tentativa de compra do Banco Master, uma operação investigada por irregularidades.
Postura do governo do DF e BRB irrita Fazenda e ideia de solução provisória para aval a empréstimo é descartada
