A mais recente ofensiva de contramedidas da China contra os EUA recorreu a um arsenal jurídico em expansão, demonstrando a crescente capacidade de Pequim de retaliar, ao mesmo tempo que alertava Washington contra novas restrições tecnológicas antes da esperada visita de Xi Jinping no próximo mês.
O pacote anunciado na quarta-feira apresentou a primeira investigação de segurança nacional sob a Lei de Comércio Exterior recentemente revisada da China e um escrutínio mais rigoroso das exportações relacionadas a drones.
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Também incluiu sanções contra sete entidades americanas e uma suspensão da cooperação com os EUA na inspeção de produtos destinados à China.
A velocidade e a abrangência da ação, revelada em uma sequência de cinco comunicados divulgados uma semana depois de os EUA agirem para proibir novos robôs estrangeiros, mostram a disposição e a capacidade da China de aumentar a pressão, mesmo preservando espaço para uma desescalada.
O presidente dos EUA, Donald Trump, cumprimenta o presidente da China, Xi Jinping, durante visita ao Jardim Zhongnanhai, em Pequim
Evan Vucci/AFP
Um dia depois, as autoridades de segurança cibernética da China iniciaram uma análise formal de segurança dos produtos vendidos no país pela empresa de tecnologia americana Palo Alto Networks Inc., citando a necessidade de proteger a infraestrutura crítica.
O breve comunicado não especificou se se tratava de uma contramedida adotada contra os EUA, embora Pequim já tivesse acusado a empresa de ter ligações com agências de espionagem.
Sinal direto
— O mais impressionante não é apenas que Pequim continue fortalecendo seu conjunto de ferramentas jurídicas para retaliação, como há muito defendido por Xi, mas também que esteja cada vez mais preparada para empregar esses instrumentos na prática — disse Henry Gao, professor de Direito da Singapore Management University. — O sinal é direto: Pequim está preparada para responder rapidamente e na mesma moeda e para normalizar a escalada de retaliações como uma característica permanente da relação.
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O pacote se materializou depois que a Comissão Federal de Comunicações restringiu, em 28 de julho, alguns robôs e inversores de energia fabricados no exterior, setores dominados pela China. Três dias depois, o Departamento de Segurança Interna colocou 43 empresas chinesas em uma lista negra devido a alegações de que utilizavam trabalho forçado.
Pequim parecia determinada a impor custos suficientes para desencorajar uma nova escalada dos EUA sem colocar em risco a trégua comercial ou o próximo encontro de Xi com o presidente Donald Trump, previsto para o fim de setembro.
O acordo de um ano entre Pequim e Washington — apresentado na cúpula entre Trump e Xi na Coreia do Sul e com vencimento previsto para novembro, a menos que seja prorrogado — levou à suspensão de algumas tarifas, restrições a terras raras e investigações sobre os construtores navais da China.
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Um porta-voz do Ministério do Comércio descreveu as contramedidas como “em geral, contidas” e pediu que os EUA retomassem as consultas para resolver as divergências. Ao mesmo tempo, o porta-voz advertiu que Pequim não hesitaria em adotar medidas adicionais caso Washington impusesse novas restrições contra a China.
Embora a China tivesse revidado contra os EUA depois que os presidentes dos dois países estabilizaram as relações em uma cúpula em maio, as medidas eram frequentemente em grande parte simbólicas porque tinham como alvo fornecedores militares sem negócios na segunda maior economia do mundo.
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Em junho, por exemplo, Pequim restringiu as exportações para dez empresas americanas ligadas ao setor militar em resposta à decisão do Pentágono de acrescentar algumas das maiores empresas de tecnologia da China a uma lista de apoiadores das Forças Armadas chinesas.
Algumas das sanções mais recentes, no entanto, tiveram como alvo a infraestrutura por trás das restrições americanas, incluindo empresas e organizações envolvidas em conformidade, rastreabilidade, diligência prévia e auditoria.
— Esta rodada de contramedidas cria algumas verdadeiras dores de cabeça de conformidade para as multinacionais — disse Ryan Etzcorn, diretor sênior da Ankura China Advisors. — A China está usando ferramentas existentes para retaliar diretamente contra consultores de risco e prestadores de serviços de diligência prévia, estendendo o alcance de suas medidas à conformidade cotidiana da cadeia de suprimentos para fabricantes de todos os setores.
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Seis entidades, incluindo a Applied DNA Sciences e a Responsible Business Alliance, foram sancionadas por seu suposto envolvimento nas restrições dos EUA contra empresas chinesas acusadas de utilizar trabalho forçado em Xinjiang.
Separadamente, Pequim teve como alvo a Compliance Testing, empresa sediada no Arizona que, segundo o governo chinês, ajudou a Comissão Federal de Comunicações a impor restrições contra a China.
Como parte do pacote de retaliação, o órgão regulador de certificações da China afirmou ter decidido suspender a autorização para que organismos de certificação sediados nos EUA realizem inspeções de acompanhamento em fábricas de produtos certificados pelo sistema de Certificação Compulsória da China, conhecido como CCC.
A CCC é uma certificação obrigatória de segurança e qualidade exigida para determinados produtos vendidos na China, sejam eles fabricados no país ou importados. Como resultado, fabricantes americanos podem ter de providenciar as inspeções de acompanhamento exigidas por meio de organismos autorizados fora dos EUA, potencialmente aumentando custos e provocando atrasos.
O Ministério do Comércio também anunciou uma investigação de segurança nacional sobre impressoras, copiadoras e outros equipamentos de imagem para escritórios que utilizam software produzido no exterior.
A investigação marca o primeiro uso do mecanismo criado sob a Lei de Comércio Exterior revisada da China, que entrou em vigor em março e ampliou a autoridade do governo para responder a sanções estrangeiras e outras restrições.
O momento das decisões aumenta a pressão sobre os dois lados para conter a disputa antes da aguardada viagem de Xi, ao mesmo tempo que deixa Pequim com ferramentas adicionais para empregar caso o governo Trump avance com novas restrições.
“Ações mais agressivas — restringir modelos chineses de IA de pesos abertos ou limitar o acesso de empresas chinesas a chips por meio de serviços de nuvem — sinalizariam uma mudança significativa na abordagem do governo e colocariam a trégua em risco”, escreveram em nota analistas do Eurasia Group, entre eles Dominic Chiu.
O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent
Yuri Gripas/Abaca/Bloomberg
Os dois governos estão tentando preservar uma frágil trégua comercial enquanto uma ampla variedade de disputas continua latente.
Autoridades de alto escalão dos dois lados discutiram pontos de atrito entre seus países em uma ligação na semana passada. O vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, manifestou “séria preocupação” com as recentes restrições econômicas e comerciais de Washington, enquanto o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, pediu que Pequim “cumpra integralmente” seus compromissos de proporcionar acesso a terras raras e comprar produtos agrícolas americanos.
A ampla resposta de Pequim foi bem recebida por vozes nacionalistas dentro da China, que a veem como evidência de que seu governo agora dispõe de um arsenal mais forte para reagir à pressão dos EUA.
“A China não é mais uma nação que pode apenas suportar passivamente a repressão dos EUA, e suas contramedidas estão prontamente disponíveis”, escreveu Hu Xijin, ex-editor-chefe do tabloide nacionalista chinês Global Times, apoiado pelo Estado, no Weibo. “Se os EUA optarem por intensificar o atrito comercial bilateral e os controles mútuos de exportação de tecnologia, a China, sem dúvida, irá até o fim.”
Pouco antes de visitar Trump, o que Xi pretende com controles sobre drones e novas retaliações aos EUA?
