- ‘Cumprimento de pena desumano’: Indígena que relata ter sido estuprada por policiais durante nove meses em delegacia do Amazonas processa o estado
- ‘Forte repúdio aos atos relatados pela vítima’: PM do Amazonas diz que indiciará quatro policiais pelo estupro de indígena dentro de delegacia
Na mensagem, o prefeito alega que a denúncia foi feita pelo advogado da indígena “na intenção de conseguir um dinheiro” e que a realidade dos fatos não seria a que está relatada no processo. Cecéu afirma ainda que as condições precárias em que a indigena era mantida na delegacia eram de conhecimento de muitas pessoas na cidade, inclusive do serviço de assistência social.
Cecéu também sustenta, sem apresentar provas, que o advogado da vítima teria pedido para que ela entrasse numa cela masculina para tirar uma foto anexada ao processo, conforme teria sido relatado por outros presos. O político reclamou que o julgamento dos agentes públicos envolvidos no caso está sendo “feito pela mídia”.
“Esses policiais são pais de família, pessoas que a gente conhece. Como eles iriam ter relação sexual com uma mulher dessa durante tanto tempo? Eu, sinceramente, não acredito”, diz o prefeito no áudio. Em outro trecho, Cecéu questiona o exame de corpo de delito realizado na vítima “depois de passar tanto tempo”: “Muitas pessoas estão postando sem saber”, argumentou. Procurada pelo GLOBO, a prefeitura de Santo Antônio do Içá não respondeu aos contatos.
Os laudos médicos, incluindo um exame de corpo de delito, reforçam o depoimento da indigena sobre as agressões, e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou a prisão preventiva de cinco policiais militares e um guarda municipal, além do afastamento de suas funções públicas. A própria Polícia Militar do estado informou que os agentes envolvidos serão indiciados por um Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o caso.
A vítima, condenada por homicídio, foi autorizada a cumprir pena no regime de semiliberdade nesta terça-feira, com base no Estatuto do Índio, para facilitar sua reintegração social e o acompanhamento dos filhos. Ela encontra-se em Manaus.
As falas provocaram forte reação do povo Kokama. O cacique Edney da Cunha Samias publicou uma nota de repúdio que classifica as declarações do prefeito como “desrespeitosas e ofensivas”, afirmando que elas atentam contra a dignidade do povo Kokama e violam princípios constitucionais e legais, como o artigo 5º da Constituição Federal.
Já o Movimento Social do Patriarcado Cacicado Geral do Povo Indígena Kokama exigiu retratação pública imediata do prefeito e cobrou a abertura de investigações pelo Ministério Público Estadual e Federal, a responsabilização civil e criminal pelas declarações e medidas de proteção aos líderes e membros do povo Kokama.
— Não aceitaremos ataques verbais, preconceito ou desinformação por parte de autoridades públicas — afirmou Edney Samias.
A indígena relata ter sido estuprada repetidamente em uma delegacia do Amazonas durante nove meses por policiais militares e um guarda municipal. Quando foi presa, em novembro de 2022, a vítima havia acabado de dar à luz uma criança, que foi mantida com ela no período em que esteve sob custódia.
No processo em que pede indenização, a vítima destaca que só contou sobre os abusos após ser transferida para o presídio de Manaus e que ainda tinha medo de retaliações. Ela afirma que chegaram a ocorrer, por mais de uma vez, estupros coletivos por todos os agentes.
“Em razão de evidente cumprimento de pena desumano, cruel e degradante, constata-se que a vítima serviu como escrava sexual por um longo período de 9 meses e 17 dias nos confins da 53ª Delegacia Interativa de Polícia”, argumenta a defesa na ação.
No relato, a vítima conta que era mantida em um corredor com outros detentos e que um dos policiais chegava à delegacia embriagado, mesmo fora do seu horário de trabalho, e a obrigava a manter relações sexuais. De acordo com o depoimento, as violências aconteciam na parte da noite e, em muitos momentos, o filho dela estava ao lado e presenciava os abusos.
Em outro trecho do processo, a defesa destaca que, logo após dar à luz, a mulher não teve “qualquer assistência médica ou psicológica durante todo o período” de amamentação e que a criança foi “amamentada em meio à podridão do cárcere”, o que seria a “prova cabal do descaso do Estado com a dignidade humana e com a proteção integral à criança e ao adolescente”.
(*estagiário sob supervisão de Alfredo Mergulhão)
