Uma das reuniões de Lula na Zona Azul nesta quarta (19) acontece com prefeitos (do Brasil e do exterior) que vêm, na COP 30, pleiteando maior participação nas negociações oficiais. Apesar da presença maior dessas lideranças em Belém, e dos gestos e discursos receptivos à agenda por parte de André Corrêa do Lago e outras autoridades, até aqui não houve a inclusão de governos subnacionais no texto de negociação. Por isso, Caterina Sarfatti, Diretora da C40, rede global de prefeitos das maiores cidades do mundo, levará o pleito diretamente ao presidente. Segundo ela, a presença de Lula nessa reta final é um sinal positivo de esforço e remete a COPs anteriores em que houve resultados importantes, como em Paris e Dubai.
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Na semana passada, um documento com 14 mil assinaturas de prefeitos e governadores foi entregue ao secretário-geral da ONU, António Guterres, com o pedido de criação de um espaço formal junto aos governos subnacionais no processo oficial, em uma chamada para a “COP da Implementação”. No seu discurso de abertura da COP, o presidente da conferência, André Corrêa do Lago, dedicou uma saudação especial aos governadores e prefeitos presentes, considerados por ele partes “essenciais na implementação”.
Simon Stiell, Secretário Executivo da UNFCCC, e Ana Toni, diretora executiva da COP, foram outras importantes vozes a reforçar a importância das cidades para o enfrentamento e a proposição de soluções para as mudanças climáticas.
—Mas no texto que estamos vendo até agora, esse reconhecimento, que vimos nas palavras e nas ações nos últimos meses, não está sendo refletido, por enquanto — afirma Caterina Sarfatti, Diretora da C40 para Inclusão e Liderança Global. — Temos prefeitos que vieram ao Brasil com um forte chamado à ação. Agora precisamos do último passo, da última etapa, que é incluir isso no resultado final. Caso contrário, teremos perdido uma oportunidade e isso fará parte do fracasso dos governos.
A diretora diz que levará dados à reunião para justificar as principais demandas dos prefeitos e governadores: o reconhecimento oficial dos governos subnacionais como parceiros plenos, a criação de um espaço formal nas discussões com foco nas ações locais, e o aumento do financiamento. Caterina, que elogiou a NDC brasileira por contemplar conceito de “federalismo climático”, dando mais autonomia regional, cita pesquisas que mostram que 40% das lacunas das NDCs dos países pode ser preenchida pelas cidades em articulação com o governo nacional.
Caterina explica que não há informações sobre países específicos que estariam bloqueando a inclusão dos governos subnacionais no documento final. Pelo contrário, ela diz que todos os diálogos com as partes foram positivos. Ainda assim, o assunto não vem sendo considerado nas negociações.
Mesmo faltando poucos dias para o encerramento da COP, ela diz que ainda há tempo. E elogiou a vinda do presidente Lula para Belém nesta quarta (19), onde ele participa de diversas reuniões em uma tentativa de desbloquear negociações
— Acho que é um sinal muito bom. Acho realmente importante que ele tenha aberto espaço na agenda para se reunir conosco. Por isso acho tão importante agora cumprir o que foi prometido, e colocar isso no texto. Espero que a presidência da COP enxergue essa oportunidade — disse Caterina.
A diretora do C40 ainda destacou que movimentos semelhantes, de esforços do governo nacional e de presença relevante de prefeitos e governadores, aconteceram em apenas duas outras COPs, que culiminaram em resultados importantes: Em Paris, quando foi celebrado o Acordo de Paris, e em Dubai, quando houve o compromisso de transição para redução de combustíveis fósseis.
— A terceira vez é aqui — celebra. — O documento final pode dar o passo para a COP da implementação, com reconhecimento dos governos subnacionais.
Outra agenda importante acompanhada por Caterina Sarfatti, a de equidade de gênero, não teve avanços, até aqui. Como publicou a coluna da Miriam Leitão, o Geledés – Instituto da Mulher Negra divulgou nota criticando União Europeia, Reino Unido e Austrália por estarem se opondo diretamente à inclusão de menções à população afrodescendente no Plano de Ação de Gênero discutido na COP30.
— A equidade de gênero tem sido enfraquecida nesta COP. E, para mim, isso é um absurdo. A única forma de entregarmos ações que beneficiem as pessoas, de mostrar o que é uma transição justa, é com equidade de gênero. Ela está no coração disso — disse Caterina.
Outra entidade representada nas reuniões com Lula nessa tarde é a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Dinamam Tuxá, coordenador executivo, estará no encontro, onde vai pedir mais demarcações de terras, a principal pauta indígena nessa COP. A mobilização vem dando frutos e, nesta terça (18), o governo federal publicou um pacote com quatro homologações de novos territórios, além de seis identificações e 10 declarações.
— Vamos aproveitar sim pra colocar a demarcação de mais terras indígena na pauta do presidente, e levar a NDC indígena — explicou Dinaman
A NDC indígena foi produzida pela própria Apib e pleiteia o reconhecimento específico na NDC brasileira e no Plano Clima Nacional, da demarcação, regularização e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática, com metas específicas, quantificáveis e monitoráveis. Além disso, a Apib exige que todos os territórios indígenas que possuam Portaria Declaratória sejam homologados no prazo de até cinco anos, com incorporação dessa meta no Plano Clima Nacional.
