Brendan Carr, presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, ameaçou no sábado revogar as licenças das emissoras caso não “corrijam o rumo” da cobertura jornalística sobre a guerra no Irã. Trata-se da mais recente ação de Carr na campanha para erradicar o que ele considera um viés liberal nas transmissões.
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Após a guerra entrar na terceira semana, Carr acusou, em publicação nas suas redes sociais, as emissoras de “divulgarem boatos e distorções de notícias” e as alertou para “corrigirem o rumo antes que suas licenças precisem ser renovadas”.
“As emissoras devem operar em prol do interesse público e, caso não o façam, perderão suas licenças”, escreveu o presidente da FCC.
Carr compartilhou uma publicação do presidente dos EUA, Donald Trump, no Truth Social, que criticava a cobertura da mídia americana sobre a guerra. Trump se referia a uma reportagem do Wall Street Journal que noticiava o ataque a cinco aviões-tanque americanos na Arábia Saudita, alegando que a manchete era “intencionalmente enganosa”. Na publicação, o presidente disse que parece que o jornal quer que os Estados Unidos percam a guerra.
Em tom semelhante, o secretário de Defesa americano, Pete Hegseth, fez uma longa reclamação sobre a cobertura da rede CNN, durante uma coletiva de imprensa na última sexta-feira, dizendo que ansiava pelo dia em que a emissora fosse controlada pelo bilionário David Ellison, proprietário da Paramount Skydance. Hegseth, também criticou os veículos de imprensa por uma cobertura da guerra que, segundo ele, “faz o presidente parecer mal”.
Com uma relação amigável com Trump, Ellison busca adquirir a Warner Bros — negócio que, se concretizado, colocará a CNN sob o seu controle. No jornalismo americano, Ellison é conhecido por reformular a liderança da CBS News, onde nomeou repórteres mais conservadores.
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A ofensiva retórica do governo Trump contra a imprensa ocorre num momento delicado para a Casa Branca. Pesquisas apontam baixo apoio popular à guerra, enquanto o governo tenta impedir os esforços do Irã para bloquear o Estreito de Ormuz, em meio à disparada dos preços globais do petróleo.
Desde que assumiu a presidência da FCC, no início do segundo mandato de Trump, Carr tem levantado regularmente a possibilidade de confiscar as licenças das emissoras devido a várias decisões de programação nas principais redes de televisão, cujas estações próprias e afiliadas precisam de licenças da instituição para operar. Essas licenças, no entanto, não se aplicam a canais a cabo, serviços de streaming ou veículos impressos.
Mas especialistas em regulamentação da mídia afirmam que o processo de cassação de licenças de emissoras é complexo e extremamente oneroso por natureza. A principal lei nacional sobre Comunicação proíbe o governo de usar regulamentações para censurar.
Parlamentares democratas e defensores da liberdade de expressão rapidamente condenaram a ameaça de Carr, classificando-a como uma violação da Primeira Emenda. Nas redes sociais, a senadora Elizabeth Warren, de Massachusetts, classificou a ação como “típica de regimes autoritários”, enquanto o senador Mark Kelly, do Arizona, afirmou que, “quando nossa nação está em guerra, é fundamental que a imprensa tenha liberdade para noticiar sem interferência do governo”.
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A Fundação para os Direitos Individuais e a Expressão, que defende o direito à liberdade de expressão, afirmou que o mandato de Carr como presidente da FCC “foi marcado por sua descarada disposição em intimidar e ameaçar nossa imprensa livre”. A fundação classificou a ameaça de Carr, em comunicado, como “chocante e perigosa”.
Mesmo antes de iniciar seu segundo mandato, Trump pediu que a FCC “impusesse as multas e punições máximas” à CBS por suposto “comportamento ilegal” ao editar uma entrevista do programa 60 Minutes com a candidata democrata à presidência em 2024, Kamala Harris.
Em setembro do ano passado, o programa “Jimmy Kimmel Live!”, da ABC, foi temporariamente retirado do ar depois que Carr questionou alguns comentários do apresentador. Após os comentários de Carr sobre Kimmel, a Nexstar Media Group, maior proprietária de estações locais de TV dos EUA, retirou o programa de suas 32 emissoras afiliadas à ABC. A Sinclair Inc. também suspendeu o programa em suas afiliadas da rede. Ambas as empresas voltaram a exibi-lo no fim de setembro.
Carr também sugeriu que a FCC investigasse o programa de entrevistas “The View”, também da ABC, por seu conteúdo político. Em fevereiro, o apresentador Stephen Colbert criticou duramente o presidente da FCC e afirmou que sua emissora, a CBS, o havia impedido de exibir uma entrevista com um candidato democrata à vaga no Senado dos EUA. Segundo Colbert, a medida foi determinada por conta das novas diretrizes da FCC sobre igualdade de tempo de antena para candidatos políticos.
A FCC não licencia diretamente as grandes redes nacionais de televisão e, portanto, não pode aplicar sanções diretamente contra elas. Quem possui as licenças da agência são as emissoras locais, incluindo estações pertencentes às próprias redes ou afiliadas independentes, que são legalmente responsáveis por cumprir as regras da comissão.
Revogar licenças por causa de conteúdo que desagrade ao governo representaria uma expansão sem precedentes dos poderes da FCC, e algumas tentativas nesse sentido já foram contestadas com sucesso na Justiça.
