Caro leitor, a mobilização de bolsonaristas para mudar o foro privilegiado, as decisões do ministro Alexandre de Moraes, a sucessão na presidência do Supremo Tribunal Federal e o aumento de processos trabalhistas são temas desta edição. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura.
Mudança no foro terá ‘impacto zero’ na trama golpista, avalia ala do STF
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pressionam a cúpula do Congresso a votar uma PEC parada desde 2019 que altera o foro por prerrogativa de função. Parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal aposta que a tentativa não avançará. Se aprovada, lembra um ministro, os parlamentares passarão a ser processados em ‘centenas de comarcas’.
Juristas: mudança no foro privilegiado não beneficiaria Bolsonaro
Processo por participação em trama golpista está na fase das alegações finais, prestes a ser julgado no STF
ANÁLISE
Artigo: Bolsonaro diante da lei e das redes sociais
O problema que emerge do justo e formalmente correto decreto da prisão do ex-presidente é a narrativa de martírio político, afirma Roberto Livianu
‘Condescendente’ x ‘cálculo político’: criminalistas analisam decisões de Moraes
André Perecmanis e Renato Vieira divergem sobre as medidas impostas pelo ministro a Jair Bolsonaro
Por que Moraes não quer que governo recorra à Justiça dos EUA
Ministro conversou com Lula após ser alvo de sanções do governo Trump por condução de processos contra Bolsonaro e empresas de tecnologia
Bolsonarismo vê ‘número mágico’ para impeachment de Moraes
Aliados do ex-presidente pressionam cúpula do Senado a abrir processo contra o ministro do STF
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Supremo se prepara para troca de presidente
Antes de passar o cargo para Fachin, Barroso pretende analisar processos que gostaria de ver concluídos em plenário
OAB defende pacto entre Poderes pela pacificação do país
Entidade afirma que a democracia exige ‘contenção, prudência, limites e observância rigorosa da legalidade’
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Mariana: Mineradoras oferecem US$ 1,4 bi para encerrar ação em Londres
Escritório Pogust Goodhead move processo em tribunal inglês contra a BHP, representando moradores e municípios vítimas da tragédia de 2015
‘Semana da Pauta Verde’ terá mutirão de processos ambientais
CNJ mobiliza magistrados a analisar litígios e conciliações sobre meio ambiente entre os dias 18 e 22 deste mês
Artigo: Preservação ambiental precisa ter segurança jurídica
É evidente a dificuldade de o Estado do Rio em cumprir obrigações constitucionais com donos de áreas destinadas à proteção
Mercado de trabalho aquecido faz crescer judicialização no país
Volume de novas ações cresceu 7,8% no 1º semestre, na comparação com igual período de 2024, ano marcado por recorde
