A votação do projeto de lei que criminaliza atos de misoginia segue incerta na Câmara dos Deputados em meio a negociações entre a relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e líderes partidários para destravar a proposta. Embora haja possibilidade de o texto ser incluído na pauta desta quarta-feira, a decisão ainda depende de um acordo em torno de mudanças reivindicadas principalmente pelo PL, a maior bancada da Casa.
O projeto altera a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo, para incluir a misoginia entre as hipóteses de discriminação e preconceito previstas na legislação.
A decisão, em última instância, depende do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem ingerência sobre a pauta em plenário. O projeto ainda não consta na ordem do dia. Segundo interloctores do presidente, o projeto não será votado hoje.
Tabata Amaral, contudo, afirmou que ainda há chances de o projeto entrar na ordem do dia. — Tem (chance de voltar hoje), mas só terei a confirmação mais tarde — disse ao GLOBO.
Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, o principal impasse passou a ser a inclusão de uma garantia à liberdade religiosa no texto. Ala da bancada do PL defende que a proposta deixe claro que a criminalização da misoginia não restringe manifestações de fé protegidas pela Constituição Federal.
A discussão ganhou força durante os trabalhos do grupo criado para analisar o projeto. Integrante do colegiado, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou que o texto ameaça a liberdade religiosa e citou passagens bíblicas sobre a submissão da mulher ao marido para defender que interpretações religiosas não podem ser criminalizadas.
Nos bastidores, contudo, a negociação vai além desse ponto. Líderes também pressionam por alterações na definição de misoginia prevista no substitutivo apresentado por Tábata. A redação mais recente do texto define como ato de misoginia “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”.
Além disso, parlamentares defendem a revisão de dispositivos que aumentam penas em determinadas situações, como quando o crime é cometido para obtenção de vantagem econômica por meio do aumento de audiência e engajamento nas redes sociais, e contestam a previsão de suspensão temporária de contas e perfis utilizados para a divulgação de conteúdo considerado ilícito.
O texto foi discutido durante reunião de líderes da Câmara dos Deputados na terça-feira. A intenção era votar o projeto nesta semana, mas líderes partidários ouvidos pelo GLOBO avaliam que há possibilidade de que o texto seja votado apenas depois das eleições.
Em meio às negociações, a relatora conseguiu fechar um acordo com o Republicanos, e também se reuniu para articulação com as bancadas de partidos como PT e PP.
Projeto que criminaliza a misoginia enfrenta resistência do PL, e negociação sobre liberdade religiosa vira impasse em votação
