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novembro 19, 2026
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PSD recorre de decisão de Zanin e volta a defender segundo turno no Rio entre Paes e Ruas

Por · novembro 19, 2026
PSD recorre de decisão de Zanin e volta a defender segundo turno no Rio entre Paes e Ruas


O partido social democrático (PSD), pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere a decisão que rejeitou a realização do segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A legenda de Eduardo Paes, que concorreu ao pleito contra o candidato eleito Douglas Ruas (PL), pede ainda que, caso Zanin não reavalie sua decisão, que remeta o caso para avaliação do Plenário do STF.
Em recurso apresentado nesta quinta-feira ao STF, o partido questiona o argumento usado por Zanin para barrar, no último dia 12, o pedido inicial da legenda.
O ministro do STF negou reverter uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, após a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho, permitiu a vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno, por questões processuais. Zanin considerou que a legenda tentou utilizar a ação como uma espécie de recurso contra o julgamento do TSE, embora ainda existissem instrumentos processuais disponíveis na Justiça Eleitoral.
O Diretório Nacional do PSD argumentou a Zanin que não é parte na ação que tratou da eleição do Rio no TSE. Assim, a legenda não poderia questionar, perante a Corte eleitoral, a decisão que culminou com a proclamação da eleição ao governo do Rio já no primeiro turno.
Por não ter “outros meios” para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o PSD pediu que Zanin reavalie sua decisão e suspenda, até o julgamento do mérito da ação, a decisão que anulou os votos de Garotinho e determinou a retotalização dos votos na eleição ao Executivo fluminense, com a determinada a realização do segundo turno “em data a ser fixada pelo TSE, antes da diplomação”.
Na votação de 4 de outubro, Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes obteve 42,76%. Como nenhum dos candidatos havia alcançado a maioria absoluta, a eleição inicialmente seguiria para o segundo turno. O cenário mudou após o TSE confirmar o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinar a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador.
Com a nova totalização, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para ser declarado eleito no primeiro turno. O PSD, partido de Paes, contesta justamente essa mudança no cálculo, sob o argumento de que a anulação posterior dos votos de Garotinho não poderia afastar a necessidade de uma nova votação.
A controvérsia envolve a definição da maioria absoluta necessária para a eleição de governador. O PSD sustenta que os votos atribuídos a Garotinho, que disputou a eleição com a candidatura sob análise judicial, deveriam continuar integrando a base de cálculo para determinar a necessidade de segundo turno, mesmo após sua anulação definitiva.
Na avaliação do partido, a exclusão posterior desses votos não poderia modificar o resultado da apuração realizada no dia da eleição nem prejudicar os eleitores que escolheram o candidato.
Na decisão do dia 12 ,Zanin não chegou a examinar o mérito dessa discussão. O ministro concentrou sua decisão na inadequação do instrumento jurídico escolhido pelo PSD para contestar o julgamento do TSE.

PSD recorre de decisão de Zanin e volta a defender segundo turno no Rio entre Paes e Ruas