Decisão da desembargadora Elizabete Alves de Aguiar, da Oitava Câmara Criminal, nesta quarta-feira, definiu que uma testemunha-chave no caso Patrícia Amieiro — que se apresentou em 2020, 12 anos após o desaparecimento da engenheira — poderá ser ouvida durante o julgamento. Em fevereiro deste ano, o júri popular dos quatro policiais acusados de envolvimento no caso foi adiado após divergências sobre a participação de um taxista, testemunha que teria visto os agentes atirarem contra o carro da vítima.
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O voto da magistrada foi por revogar a decisão que impediu o depoimento do taxista e determinou a marcação de uma nova data para a realização do Tribunal do Júri (júri popular) dos PMs.
Conforme O GLOBO noticiou em fevereiro, o Ministério Público do Rio acusou o cartório do 1º Tribunal do Júri de não ter guardado os documentos com a identificação desse taxista. Segundo o MP, na ocasião, “a falta de zelo do cartório” impossibilitou a localização dos dados dessa testemunha-chave no caso. À época, o Tribunal de Justiça do Rio negou a situação e disse que as “alegações sobre falha no armazenamento são infundadas.
De acordo com a família de Patrícia, essa testemunha apareceu, então, ao entrar em contato com a imprensa e, a partir disso, a Justiça teria vetado que ela fosse ouvida. Adryano Amieiro, irmão de Patrícia, comemorou a decisão desta quarta-feira.
— Queremos fechar esse ciclo em nossa vida. Queremos que o júri popular seja marcado o mais breve possível e não dê mais margem para recursos da defesa para adiar o júri. Nossa família sofre com essa espera há 17 anos — desabafou. — A justiça tem que ser feita, pois, caso contrário, vai ser dado alvará para todo mundo sair matando e escondendo os corpos.
A engenheira Patrícia Amieiro desapareceu no dia 14 de junho de 2008. Ela estava voltando de uma festa na Zona Sul do Rio, quando, na Barra da Tijuca, teve o carro alvejado por policiais. O corpo dela nunca foi encontrado.
Inicialmente, esse julgamento tinha sido marcado pela juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal, para dia 24 de julho de 2025. Preocupada com o longo tempo de espera para o desfecho acontecer, a família de Amieiro pediu que uma data mais próxima seja considerada para a realização da audiência e foi atendida.
O primeiro julgamento aconteceu em 2019, quando os policiais Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luís Nascimento foram condenados a três anos de prisão, mas em regime aberto. Já os agentes Fábio Silveira Santana e Marcos Oliveira foram absolvidos. O resultado desanimou a família de Patrícia, que pediu recurso das decisões.
Um novo alento surgiu em 2020, quando uma nova testemunha de acusação apareceu para ajudar no processo. Um taxista que teria visto os policiais atirarem contra o carro onde estava a engenheira e a retirado do veículo ainda com vida. O caso foi reaberto e, desde então, aguarda novo julgamento.
Marcos Paulo Nogueira Maranhão e Willian Luis do Nascimento respondem por tentativa de homicídio e fraude processual. Já Fábio da Silveira Santana e Marcio de Oliveira Santos respondem por fraude processual.
